Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, fixado pela Lei Municipal nº 1.6000, de 1º de setembro de 2016. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º e 2º turno com o pedido de redução de interstício legal através do requerimento 03/2020. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Brizolinha
Protocolo: 46
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei nº 1600, de 01 de setembro de 2016. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º e 2º turno com o pedido de redução de interstício legal através do requerimento 03/2020. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder , em regime de Comodato, imóvel pertencente ao Município. - - |
Aprovado Proposição provada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 09/03/2020. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Brizolinha
Protocolo: 31
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a transferência de bens móveis considerados inservíveis, na forma que especifica. - - |
Aprovado Proposição provada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 09/03/2020. |
| 5 |
Indicação nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Policial Pontin
Protocolo: 45
Turno: Primeiro
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal serviços de pavimentação asfáltica na Comunidade do Cristo Rei. - - |
Aprovado Proposição provada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 09/03/2020. |
| 6 |
Solicita a construção de redutor de velocidade (lombada), na Rua Guairacas – Bairro São Cristóvão. - - |
Aprovado Proposição provada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 09/03/2020. |
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| 7 |
Solicita serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Otávio Kirchner. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão. |
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| 8 |
Requer nos termos do artigo 143 § 2º do Regimento Interno, a redução do interstício regimental dos Projetos nºs 06 e 08/2020. - - |
Aprovado Proposição apresentada no expediente e aprovada na ordem do dia para redução do interstício na votação dos PLO nº 6/82020. |