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Resultados
IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica urbanização e revitalização do playground na vila Porto Moisés Lupion.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 9:49:27
Autor:  Pibe
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Of. 632/2025GAPRE trazendo informações a respeito da Indicação 95/2025, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere aquisição de equipamentos para as Agroindústrias de açúcar mascavo.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 671/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 14:10:59
Autor:  André Drebes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Of. 632/2025GAPRE trazendo informações a respeito da Indicação 96/2025, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica serviços de manutenção em estradas da Comunidade do Pinheiro.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 672/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 14:58:18
Autor:  Eduarda Tortora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Of. 632/2025GAPRE trazendo informações a respeito da Indicação 97/2025, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica pavimentação asfáltica na Rua Leopoldo Schimidt.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 673/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 15:24:41
Autor:  Eduarda Tortora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Of. nº 632/2025/GAPRE do Legislativo trazendo informações a respeito da Indicação 98/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica reformas na UBS do Santo Expedito.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 674/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 15:02:54
Autor:  Ivone Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Chegada à Câmara de Vereadores do ofício nº 703/2025/GAPRE trazendo informações a respeito da Indicação 99/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de um poço artesiano no KM 54.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 682/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 14:23:41
Autor:  Eduarda Tortora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Chegada à Câmara de Vereadores do ofício nº 703/2025/GAPRE trazendo informações a respeito da Indicação 100/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências no Trânsito de nossa cidade.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 679/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 9:17:52
Autor:  Pibe
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Chegada à Câmara de Vereadores do ofício nº 703/2025/GAPRE trazendo informações a respeito da Indicação 101/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita pavimentação asfáltica em via rural, na comunidade de Alto Faraday.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:28:09
Autor:  André Drebes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Chegada à Câmara de Vereadores do ofício nº 703/2025/GAPRE trazendo informações a respeito da Indicação 101/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica aquisição de ônibus escolar.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 713/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 15:37:01
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Chegada à Câmara de Vereadores do ofício nº 703/2025/GAPRE trazendo informações a respeito da Indicação 103/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica aquisição de Tenda de grande porte.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 712/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 13:34:29
Autor:  Edna Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Chegada à Câmara de Vereadores do ofício nº 703/2025/GAPRE trazendo informações a respeito da Indicação 104/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita intercessão do município junto aos órgãos competentes.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 714/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 16:59:24
Autor:  André Drebes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Chegada à Câmara de Vereadores do ofício nº 703/2025/GAPRE trazendo informações a respeito da Indicação 105/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de ciclovias.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 766/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 10:51:43
Autor:  André Drebes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Chegada à Câmara de Vereadores do ofício nº 703/2025/GAPRE trazendo informações a respeito da Indicação 106/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
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IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica investimentos na Bacia Leiteira do Município de Capanema.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 767/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 13:57:59
Autor:  André Drebes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Chegada à Câmara de Vereadores do ofício nº 703/2025/GAPRE trazendo informações a respeito da Indicação 107/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica construção de barracão na comunidade de Santo Expedito.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 768/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 14:16:56
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Chegada à Câmara de Vereadores do ofício nº 703/2025/GAPRE trazendo informações a respeito da Indicação 108/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aquisição de equipamentos para o refeitório do CMEI Balão Mágico, no Bairro São Cristóvão.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 11:08:40
Autor:  Pibe
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Chegada à Câmara de Vereadores do ofício nº 703/2025/GAPRE trazendo informações a respeito da Indicação 109/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Pavimentação Poliédrica em vias rurais.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 799/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 8:36:58
Autor:  Dirceu Alchieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Of. nº 759/2025 trazendo informações a respeito da Indicação nº 110/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica fiscalizações em comércios ligados a produtos agropecuários e Pets.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 800/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 8:56:46
Autor:  Ivone Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Of. nº 759/2025 trazendo informações a respeito da Indicação nº 111/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica reforma geral na Unidade de Saúde do Cristo Rei.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 803/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 16:43:10
Autor:  Edson Wilmsen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício nº 759/2025/GAPRE trazendo informações a respeito da Indicação nº112/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita implantação de lombada na Rua Paraíba, Bairro Santa cruz.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 804/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 7:46:02
Autor:  Edson Wilmsen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício nº 759/2025/GAPRE trazendo informações a respeito da Indicação nº113/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica aquisição de Kit Esportivo Multimodalidades para a Escola do Bairro São Cristóvão.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 818/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 15:05:19
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício nº 759/2025/GAPRE trazendo informações a respeito da Indicação nº114/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aquisição de equipamentos para apoiar aos setores de avicultura e lazer.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 845/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 8:37:43
Autor:  Dirceu Alchieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício nº 759/2025/GAPRE trazendo informações a respeito da Indicação nº115/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita vistoria na fossa comunitária do Bairro São Cristóvão.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 847/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 10:19:20
Autor:  Pibe
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício nº 759/2025/GAPRE trazendo informações a respeito da Indicação nº116/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam aquisição de aparelho de ultassonografia.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 848/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 13:57:28
Autor:  Edna Tavares
Jilmar Jablonski
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício nº 759/2025/GAPRE trazendo informações a respeito da Indicação nº117/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de sistema de abastecimento de água potável da sanepar para tender a Comunidade Linha Filomena.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 868/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:11:39
Autor:  Pibe
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício nº 759/2025/GAPRE trazendo informações a respeito da Indicação nº118/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam reformas nas UBSs das Comunidades de Duas Barras e Marechal Lott.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 878/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 16:58:39
Autor:  Brizolinha
Dirceu Alchieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício nº 759/2025/GAPRE trazendo informações a respeito da Indicação nº119/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica recapeamento asfáltico em vias públicas na cidade.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 918/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 14:40:16
Autor:  Pibe
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Of. 870/2025/GAPRE encaminhando resposta sobre a Indicação 120/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal, promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica pavimentação asfáltica em vias públicas.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 944/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 14:57:21
Autor:  Dirceu Alchieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Of. 870/2025/GAPRE encaminhando resposta sobre a Indicação 121/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal, promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 122/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica construção de um Ponto de ônibus Escolar coberto e seguro, na Comunidade do Engenheiro Pinto.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 975/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 15:12:29
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Of. 870/2025/GAPRE encaminhando resposta sobre a Indicação 122/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal, promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 123/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita implantação de Ponto de ônibus escolar, na Linha Egon.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 978/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 10:57:51
Autor:  André Drebes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Of. 870/2025/GAPRE encaminhando resposta sobre a Indicação 123/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal, promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 124/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica adesão do Município junto ao Ministério do Trabalho.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 979/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 11:19:38
Autor:  André Drebes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Of. 870/2025/GAPRE encaminhando resposta sobre a Indicação 124/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal, promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 125/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita implantação de lombadas em vias rurais.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 986/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 14:37:29
Autor:  André Drebes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Of. 870/2025/GAPRE encaminhando resposta sobre a Indicação 125/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal, promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 126/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita implantação de lixeira no acesso a Linha Rio Grandense.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 997/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:44:24
Autor:  André Drebes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Of. 870/2025/GAPRE encaminhando resposta sobre a Indicação 126/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal, promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 127/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica construção de parquinho infantil no Bairro Santo Expedito.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1018/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 15:00:09
Autor:  Eduarda Tortora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Of. 877/2025/GAPRE encaminhando resposta sobre a Indicação 127/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal, promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 128/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica revogação da Lei Municipal nº 1.941/2025 (originária do Projeto de Lei nº 41/2025) ou para aprimoramentos não retrocessivos na Lei de Incentivo ao Esporte de Capanema.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1047/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 11:07:48
Autor:  M. Executiva - Vereadores
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Of. 97/2025 do Legislativo enviando a proposição para o Executivo.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
IND 129/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica serviço de limpeza e abertura da rua que dá acesso ao MARCO DO BRASIL, no Porto Moisés Lupion.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1074/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 9:13:17
Autor:  Pibe
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Of. 102/2025 enviando a proposição para o Poder Executivo no dia 22/12/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 130/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para a construção de canchas de bocha no município de Capanema-PR.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1084/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 13:29:37
Autor:  Edna Tavares
Jilmar Jablonski
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Of. 102/2025 enviando a proposição para o Poder Executivo no dia 22/12/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ser concedida à Criação do Comando Regional da Polícia Militar do Sudoeste do Paraná.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 13:57:56
Autor:  Dirceu Alchieri
André Drebes
Brizolinha
Edna Tavares
Edson Wilmsen
Eduarda Tortora
Gean Denardin
Ivone Silva
Jilmar Jablonski
Pibe
Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Publicação da Moção de Apoio 01/2025 no DIOEM (Diário Oficial Eletrônico do Município), Edição 1655/2025 no dia 9 de abril de 2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 e ao Projeto de lei nº nº 1.904/2024, que tramitam no Congresso Nacional.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 8:10:10
Autor:  Edna Tavares
Brizolinha
Dirceu Alchieri
Edson Wilmsen
Gean Denardin
Ivone Silva
Jilmar Jablonski
Pibe
Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição publicada no DIOEM (Diário do Município de Capanema), Edição 1673 do dia 23 de abril de 2025. A mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de Apoio a todos os ribeirinhos, proprietários rurais consolidados, que exploram a agricultura e o turismo, e que desde a instalação da usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu sofrem prejuízos constantes e os maiores foram no ano de 2022.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 16:36:36
Autor:  André Drebes
Brizolinha
Dirceu Alchieri
Edna Tavares
Edson Wilmsen
Eduarda Tortora
Gean Denardin
Ivone Silva
Jilmar Jablonski
Pibe
Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Última Ação:   Publicação da Moção 03/2025 no DIOEM (Diário Eletrônico do Município), conforme anexo no processo, a proposição agora vai para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
À ADI nº 7796 ajuizada ao Supremo Tribunal Federal pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 17:05:04
Autor:  Dirceu Alchieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Publicação da Moção 04/2025 no DIOEM (Diário Eletrônico do Município), Edição 1719, de 01 de julho de 2025. A Proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Capanema, relativas ao exercício financeiro de 2023.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:35:42
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   Publicação do DDecreto Legislativo no DIOEM (Diárioa Eletrônico Municipal), no dia 20/05/2025, Edição 1691. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 20 de maio de 2025

PELO 1/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 40 da Lei Orgânica do Município de Capanema para incluir o cargo de Procurador-Geral do Município entre os agentes políticos.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 810/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 14:57:07
Autor:  Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   Publicação da Emenda à Lei Orgânica nº 15/2025, de 24 de novembro de 2025. No DIOEM, edição 1821, do dia 25/11/2025. Assim, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2025 segue para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal, promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 15, de 25 de novembro de 2025

PELO 2/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 162 da Lei Orgânica do Município de Capanema, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 909/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 16:31:46
Autor:  Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   Publicação da Emenda à Lei Orgânica nº 16/2025, de 25 de novembro de 2025. No DIOEM, edição 1821, do dia 25/11/2025. Assim, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2025 segue para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal, promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 16, de 25 de novembro de 2025

PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 22, de 1º de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 14:04:44
Autor:  Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   O Poder Excutivo enviou a Lei Complementar nº 24/2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 1 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Dirceu Alchieri
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL RETOMA CAPANEMA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 17:32:41
Autor:  Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Recebimento do Executivo da Lei Complementar nº 25, de 29 de abril de 2025. O Projeto de lei segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emenda nº 3 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 25, de 29 de abril de 2025

PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Lei Geral do Plano Diretor Municipal (PDM)

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 15:54:17
Autor:  Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Despacho do Presidente DETERMINANDO a RETIRADA e o ARQUIVAMENTO da proposição. A mesma agora vai para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 16:05:50
Autor:  Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Despacho do Senhor Presidente determinando a retirada e o arquivamento da proposição.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 07, de 13 de novembro e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 9:11:32
Autor:  Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Após a votação do Ofício nº 193/GRAPE do Executivo aprovado por unanimidade dos presentes, e o Despacho do Presidente determinando a retirada do PLC 05/2025. Promovo assim o arquivamento da proposição e o mesmo pode ser encontrado nos arquivos da Câmara Municipal e no SAPL
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 877/2001 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de Capanema, alteração da Lei Complementar nº 7, de 13 de novembro de 2014 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 10:02:51
Autor:  Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Recebimento do Executivo da Lei Complementar nº 26, de 29 de abril de 2025. O Projeto de lei Complementar nº 06/2025 segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Matéria Anexadora:   Emenda nº 4 de 2025  Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 26, de 29 de abril de 2025

PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivos à lei nº 850, de 29 de dezembro de 2000 - Código Tributário Municipal de Capanema, para instituir a Notificação para Autorregularização no procedimento fiscal.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 8:35:26
Autor:  Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Lei Complementar nº 27, de 28 de maio de 2025, encaminhada pelo Poder Executivo para a Câmara Municipal. A proposição segue agora para o arquivo do Legislativo
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 27, de 28 de maio de 2025