Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 01/ ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (ADITIVA). - Emenda nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/04/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno por 8 x 1 dos presentes na sessão ordinária do dia 22/04/2025. |
| 2 |
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (Supressiva). - Emenda nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/04/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno por 8 x 1 dos presentes na sessão ordinária do dia 22/04/2025. |
| 3 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (MODIFICATIVA)”. - Emenda nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/04/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno por 8 x 1 dos presentes na sessão ordinária do dia 22/04/2025. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL RETOMA CAPANEMA. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/04/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno por 8 x 2 dos presentes na sessão ordinária do dia 22/04/2025. |
| 5 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 (MODIFICATIVA). - Emenda nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/04/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno por 7 x 2 na sessão ordinária do dia 22/04/2025. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 877/2001 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de Capanema, alteração da Lei Complementar nº 7, de 13 de novembro de 2014 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/04/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno por 8 x 2 dos presentes na sessão ordinária do dia 22/04/2025. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.854, de 28 de março de 2023, para adequá-la à regulamentação da AGEPAR quanto ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/04/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 22/04/2025. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Capanema de Recicláveis (ACAR). - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/04/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 22/04/2025. |
| 9 |
Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 e ao Projeto de lei nº nº 1.904/2024, que tramitam no Congresso Nacional. - - |
Aprovado Proposição apresenta e aprovada por 8x1 em turno único na sessão ordinária do dia 22/04/2025. |
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| 10 |
Solicitação de aquisição de equipamentos e aquisição de veículo PICAPE 4x4, para serem destinados ao 10º Batalhão de Corpo de Bombeiros Militar. - Indicação nº 40 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/04/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes em turno único na sessão ordinária do dia 22/04/2025. |
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| 11 |
Indica a construção de acostamento na Av. Ubirajaras, Bairro Santa Cruz. - Indicação nº 41 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/04/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes em turno único na sessão ordinária do dia 22/04/2025. |
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| 12 |
Indica a necessidade de instalação de lombadas, nas Avenidas Botucaris e Luiz Geraldo Fulber no Bairro Santa Cruz, e próximo a CIRETRAN na Av. Brasil. - Indicação nº 42 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/04/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes em turno único na sessão ordinária do dia 22/04/2025. |
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| 13 |
Solicitação de reparos na boca de lobo existente na Rua Território do Acre. - Indicação nº 43 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/04/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes em turno único na sessão ordinária do dia 22/04/2025. |
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| 14 |
Solicitação de reparos em calçada localizada na Rua Padre Cirilo, próximo ao cruzamento com a Rua Ceará, no Bairro São Cristóvão. - Indicação nº 44 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/04/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes em turno único na sessão ordinária do dia 22/04/2025. |