1 - Emenda nº 1 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 244
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Emenda nº 01/ ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (ADITIVA).
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno por 8 x 1 dos presentes na sessão ordinária do dia 22/04/2025.
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2 - Emenda nº 2 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 246
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Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (Supressiva).
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno por 8 x 1 dos presentes na sessão ordinária do dia 22/04/2025.
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3 - Emenda nº 3 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 247
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Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (MODIFICATIVA)”.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno por 8 x 1 dos presentes na sessão ordinária do dia 22/04/2025.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 88
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INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL RETOMA CAPANEMA.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno por 8 x 2 dos presentes na sessão ordinária do dia 22/04/2025.
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5 - Emenda nº 4 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 274
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Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 (MODIFICATIVA).
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno por 7 x 2 na sessão ordinária do dia 22/04/2025.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 227
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 877/2001 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de Capanema, alteração da Lei Complementar nº 7, de 13 de novembro de 2014 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno por 8 x 2 dos presentes na sessão ordinária do dia 22/04/2025.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 229
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Altera a Lei Municipal nº 1.854, de 28 de março de 2023, para adequá-la à regulamentação da AGEPAR quanto ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 22/04/2025.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 231
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Capanema de Recicláveis (ACAR).
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 22/04/2025.
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9 - Moção nº 2 de 2025
Autores: Edna Tavares, Brizolinha, Dirceu Alchieri, Edson Wilmsen, Gean Denardin, Ivone Silva, Jilmar Jablonski, Pibe, Serginho
Número de Protocolo: 310
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Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 e ao Projeto de lei nº nº 1.904/2024, que tramitam no Congresso Nacional.
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Aprovado
Obs.: Proposição apresenta e aprovada por 8x1 em turno único na sessão ordinária do dia 22/04/2025.
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10 - Indicação nº 40 de 2025
Autores: Dirceu Alchieri, Eduarda Tortora
Número de Protocolo: 285
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Solicitação de aquisição de equipamentos e aquisição de veículo PICAPE 4x4, para serem destinados ao 10º Batalhão de Corpo de Bombeiros Militar.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes em turno único na sessão ordinária do dia 22/04/2025.
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11 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 286
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Indica a construção de acostamento na Av. Ubirajaras, Bairro Santa Cruz.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes em turno único na sessão ordinária do dia 22/04/2025.
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12 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Eduarda Tortora
Número de Protocolo: 287
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Indica a necessidade de instalação de lombadas, nas Avenidas Botucaris e Luiz Geraldo Fulber no Bairro Santa Cruz, e próximo a CIRETRAN na Av. Brasil.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes em turno único na sessão ordinária do dia 22/04/2025.
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13 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Ivone Silva
Número de Protocolo: 292
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Solicitação de reparos na boca de lobo existente na Rua Território do Acre.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes em turno único na sessão ordinária do dia 22/04/2025.
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14 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Ivone Silva
Número de Protocolo: 293
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Solicitação de reparos em calçada localizada na Rua Padre Cirilo, próximo ao cruzamento com a Rua Ceará, no Bairro São Cristóvão.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes em turno único na sessão ordinária do dia 22/04/2025.
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