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EME 1/2021 - Emenda
Ementa: Emenda nº 01/2021, Ementa Supressiva nº 01/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2021-Poder Executivo.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 378/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 17:37:36
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 2/2021 - Emenda
Ementa: Emenda nº 02/2021, Modificativa nº 01/2021 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021-Poder Executivo. "Institui o programa municipal de incentivo ao esporte".
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 968/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 15:57:02
Autor:
Brizolinha
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 3/2021 - Emenda
Ementa: Emenda nº 03/2021, Supressiva nº 02/2021 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021-Poder Executivo. "Institui o programa municipal de incentivo ao esporte
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 969/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 16:38:25
Autor:
Delmar Balzan
Brizolinha
Edson Wilmsen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Sugere serviços de pavimentação asfáltica em ruas localizadas no Centro e no Bairro São Cristóvão.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 15:09:40
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: sugere a liberação e o retorno dos jogos no Ginásio de Esportes Municipal.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 15:26:37
Autor:
Pibe
Edson Wilmsen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Sugere serviços de recapeamento em via pública e construção de passeio em bem público.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 16:07:25
Autor:
Edson Wilmsen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Sugere melhorias na Iluminação Pública, como troca de lâmpadas, em frente a Igreja Evangélica Congregacional do Brasil, localizada à Avenida Pedro Viriato Parigot de Souza, no Centro da Cidade.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 57/2021, Data Protocolo:
15/02/2021 -
Horário: 8:14:57
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Solicita a colocação de "lixeiras" nos balneários do Município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 71/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 15:55:55
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: Indica melhoria na iluminação pública das Ruas Pará e Tupi, no Bairro São Cristóvão.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:05:54
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: Sugere vistoria nos contratos de comodato dos Barracões Industriais cedidos pelo Município de Capanema à empresários locais.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 93/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 16:21:51
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a retomada das obras de pavimentação asfáltica na Comunidade de Cristo Rei.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 16:48:13
Autor:
Brizolinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: Sugere melhorias na Casa Mortuária.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 7:45:24
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Indica serviços de pavimentação asfáltica e poliédrica em vias públicas localizadas no interior do município.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 8:05:56
Autor:
Brizolinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada após o senhor Presidente Deferir o pedido de retirada da Indicação nº19/2021. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: Indica aquisição de veículo para uso do Conselho Tutelar no município de Capanema.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 130/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 15:10:38
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: Indica serviços de pavimentação poliédrica em vias públicas localizadas no interior do Município.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 141/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 13:33:49
Autor:
Brizolinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Indica serviços de pavimentação asfáltica do município de Capanema até a comunidade de Linha Gaúcha
Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 156/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 16:18:48
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo Municipal serviços de pavimentação poliédrica na Av. Ubirajara, no Bairro São José Operário.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 165/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 8:12:54
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: Indica serviços de pavimentação asfáltica em pequeno trecho localizado na comunidade de Cristo Rei.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 171/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 14:42:08
Autor:
Brizolinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ampliação da ponte do Santo Antônio do Siemens que da acesso às Comunidades de Nossa senhora do Carmo e Sanga Alegre.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 166/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 8:49:49
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de "lombadas" em vias públicas.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 181/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 15:56:52
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de "lombada" na Rua Alagoas - rota dos caminhões.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 16:39:57
Autor:
Gean Denardin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: Indica serviços de pavimentação poliédrica na Rua Olívio Ernesto Caporal, localizada no Bairro são Cristóvão.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 208/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 10:43:54
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal melhorias no Ginásio de Esportes.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 212/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 17:42:55
Autor:
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2021 - Indicação
Ementa: Sugere à Secretaria Municipal de Saúde um trabalho de conscientização à população pra descarte e devolução de remédios em desuso.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 255/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 13:23:55
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2021 - Indicação
Ementa: Solicita uma efetiva fiscalização aos vendedores ambulantes.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 267/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 14:00:20
Autor:
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2021 - Indicação
Ementa: Indica estudos que viabilizem a reativação do semáforo.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 290/2021, Data Protocolo:
10/05/2021 -
Horário: 8:58:29
Autor:
Pibe
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2021 - Indicação
Ementa: Solicita vistoria nos ônibus que realizam o transporte escolar.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 332/2021, Data Protocolo:
21/05/2021 -
Horário: 16:48:01
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2021 - Indicação
Ementa: Sugere serviços de recapeamento asfáltico na Rua Martin Nottar.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 354/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 16:31:10
Autor:
Edson Wilmsen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2021 - Indicação
Ementa: Indica estudos pelo CMDCA que viabilizem a Regulamentação dos horários de plantão e de folgas dos Conselheiros Tutelares do Município.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 355/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 17:02:02
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2021 - Indicação
Ementa: Indica revitalização da estrada paralela a BR 163, com início em frente do frigorífico até a Rua Cariris.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 374/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 15:08:05
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2021 - Indicação
Ementa: Solicita a revitalização da Praça Central.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 371/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 9:35:52
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2021 - Indicação
Ementa: Solicita Reestrutura, adesão e limpeza do espaço da "Feira da Lua".
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 377/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 17:18:08
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2021 - Indicação
Ementa: Indica serviços de pavimentação poliédrica através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00, apresentada pelo Deputado federal Zeca Dirceu.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 376/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 17:05:20
Autor:
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2021 - Indicação
Ementa: Sugere elaboração de projetos que viabilizem a instalação de Academias de Idosos e Playground em Bairros de nossa cidade.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 395/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 9:24:18
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2021 - Indicação
Ementa: Indica serviços e melhorias na mobilidade do trânsito da cidade.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 391/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 14:17:56
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2021 - Indicação
Ementa: Indica testagem em massa da população Capanemense para detectar o COVID-19.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 396/2021, Data Protocolo:
21/06/2021 -
Horário: 13:42:47
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2021 - Indicação
Ementa: Solicita recapeamento asfáltico em trecho da Avenida Independência.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 411/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 10:30:41
Autor:
Brizolinha
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2021 - Indicação
Ementa: Indica serviços de pavimentação asfáltica em Ruas do Bairro São Cristóvão.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 412/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 11:09:57
Autor:
Delmar Balzan
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2021 - Indicação
Ementa: Indica a busca de aprovação pela Cohapar, de conjunto habitacional para Capanema.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 413/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 13:33:01
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal incentivos, através de recursos financeiros, para construção de um novo barracão comunitário no Bairro Santo Expedito.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 416/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 8:25:52
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2021 - Indicação
Ementa: Indica as localidades do interior do Município para distribuição, apresentada pelo Deputado Federal Zeca Dirceu - PT, no valor de R$ 257.380,00 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta reais).
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 424/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 16:53:15
Autor:
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do setor competente da Municipalidade, a intensificação da fiscalização contra poluição sonora.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 420/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 13:47:52
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2021 - Indicação
Ementa: Indica serviço de pavimentação poliédrica na localidade da Linha Riograndense.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 425/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 17:00:26
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2021 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de pavimentação asfáltica em pequeno trecho da Rua Santa Catarina.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 426/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 17:17:43
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2021 - Indicação
Ementa: Reivindica pavimentação asfáltica em trechos da Rua Mato Grosso e Rua Luiz Geraldo Hollen.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 442/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 14:34:48
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 71/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal melhorias nas placas de sinalização na Av. Brasil.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 443/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 15:20:28
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2021 - Indicação
Ementa: Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reativação da fábrica de tubos e demais artefatos de cimento necessários para uso da Administração Pública Municipal.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 509/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 16:30:22
Autor:
Dirceu Alchieri
Cladir Sinesio Klein
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2021 - Indicação
Ementa: Sugere aquisição de ambulância, através de Emenda parlamentar apresentada pelo Deputado Ademar Traiano.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 510/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 16:43:55
Autor:
Gean Denardin
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 74/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a substituição das Lâmpadas tradicionais para de LED, em torno e dentro do Parque de Exposições.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 501/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 8:18:38
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 75/2021 - Indicação
Ementa: Indica Denominação de "Santa Cruz" o Centro Dia do Idoso, ainda sem denominação.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 511/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 17:03:05
Autor:
Edson Wilmsen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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