Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Altera a lei Municipal nº 1.732/2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado Redação final aprovada. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação de imóvel público. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno. |
| 3 |
Indica revitalização da estrada paralela a BR 163, com início em frente do frigorífico até a Rua Cariris. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |
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| 6 |
Indica serviços de pavimentação poliédrica através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00, apresentada pelo Deputado federal Zeca Dirceu. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |