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EME 1/2026 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 02 de 2026.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:26:28
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica serviço de pavimentação asfáltica.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:42:46
Autor:
Eduarda Tortora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica readequação de vias rurais.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:48:33
Autor:
Eduarda Tortora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica pavimentação asfáltica.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:57:30
Autor:
Brizolinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica pavimentação poliédrica.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:25:18
Autor:
Brizolinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica "Desafetação de Bens Públicos".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:05:50
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indicam serviços de pavimentação asfáltica na Av. Rio Grande do Sul e adjacências, Bairro Santa Bárbara.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:53:16
Autor:
Dirceu Alchieri
Edson Wilmsen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Solicita substituição das lixeiras e a revitalização completa do passeio público em frente à Escola Municipal Tancredo Neves.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 15:19:43
Autor:
Eduarda Tortora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Solicita revitalização da Avenida Ataídes Roberto Escher
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:11:27
Autor:
Ivone Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Solicita revitalização na Rua Guarany.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 14:29:50
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a conclusão das obras de infraestrutura na Rua Maranhão, Bairro São Cristóvão.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:23:26
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indica implantação de "lixeiras" comunitárias na entrada da comunidade do Engenheiro Pinto.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:05:57
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica a execução de pavimentação asfáltica em trechos das comunidades de Cristo Rei e Linha Brizola.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:20:34
Autor:
Brizolinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Reitera solicitações para o remanejamentode sinalização viária e a construção de um bueiro (boca de lobo), no Bairro São Cristóvão.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:28:48
Autor:
Ivone Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Recebimento do of. 118/2026 do Executivo trazendo informações a respeito da proposição, a mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal. Sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal, promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indica a execução de pavimentação poliédrica em trecho da localidade de São Sebastião.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 16:07:55
Autor:
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a cedência de espaço público para a realização das atividades e reuniões da Associação de Pais de Autistas e Neurodivergentes de Capanema (APANC).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:45:05
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de adequação administrativa para a desvinculação de membros do Poder Legislativo na composição de Conselhos e Comissões Municipais, em observância ao Princípio da separação dos Poderes ao Parecer Jurídico da Procuradoria Legislativa.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:21:50
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de intervenção emergencial para remoção/poda de árvores com risco de queda.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:36:37
Autor:
Edson Wilmsen
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Requer a instalação de redutores de velocidade (lombadas físicas) em pontos estratégicos do município.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:51:12
Autor:
Pibe
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU SUAS FAMÍLIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:47:32
Autor:
Pibe
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a execução do "Projeto Meu Campinho", no Bairro São Cristóvão.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 7:53:50
Autor:
Pibe
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Solicita um novo espaço mais centralizado para otimização do atendimento do Conselho Tutelar e implementação de Centro de Atendimento Multissensorial.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 14:13:29
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de totem de Hidratação na Praça Municipal.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 10:07:05
Autor:
André Drebes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação Eletropostos para recarga de veículos elétricos.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 10:36:15
Autor:
André Drebes
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indica revitalização da Rua Tibiriçá, no Bairro São José Operário.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 14:23:42
Autor:
Pibe
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder executivo Municipal, a possibilidade de concessão de isenção de Alvará.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 206/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 16:13:42
Autor:
André Drebes
Ivone Silva
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a destinação de recursos provenientes do Deputado Federal Elton Welter para a realização da Feira do Melado.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 218/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 14:17:53
Autor:
André Drebes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 04/05/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de um "Ponto de ônibus" na Comunidade de Santa Clara.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 219/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 15:05:55
Autor:
Pibe
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 04/05/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indica revitalização da estrada de acesso ao Marco de Fronteira entre Capanema a Comandante Andresito - Argentina.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 220/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 15:18:44
Autor:
Pibe
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 04/05/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Requerimento de Moção de Aplauso a ser concedida ao Instituto Federal do Paraná (IFPR) - Campos de Capanema-PR.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:11:35
Autor:
André Drebes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE CAPANEMA/PR AO SENADO FEDERAL SOBRE A INDICAÇÃO DO SR. JORGE MESSIAS AO STF.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 17:13:26
Autor:
André Drebes
Brizolinha
Dirceu Alchieri
Edna Tavares
Edson Wilmsen
Eduarda Tortora
Gean Denardin
Jilmar Jablonski
Pibe
Serginho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 14, de 18 de julho de 2022 que institui a Política Municipal de Contratações Públicas e estabelece normas de interesse local sobre Licitações e contratos administrativos e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:30:29
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Após o recebimento do ofício nº 68/2026/GAPRE – Poder Executivo, pedindo a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026: que “Revoga a Lei Complementar nº 14, de 18 de julho de 2022 que institui a Política Municipal de Contratações Públicas e estabelece normas de interesse local sobre Licitações e contratos administrativos e dá outras providências”. DETERMINO a RETIRADA e ARQUIVAMENTO do mesmo.
Sendo assim, promovo o arquivamento do mesmo.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 14, de 18 de julho de 2022, que institui a Política Municipal de Contratações Públicas e estabelece normas de interesse local sobre Licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:33:13
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Após o Despacho deferido pelo Presidente do Legislativo, Determinando o arquivamento da proposição, após recebimento do ofício 76/2026/GAPRE e votação da retirada na sessão ordinária do dia 16/03/2026. Promovo o arquivamento do mesmo.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Neivor Kessler - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 14, de 18 de julho de 2022, que institui a Política Municipal de Contratações Públicas e Estabelece Normas de Interesse Local sobre Licitações e Contratos Administrativos - LCM 14/22, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 13:35:33
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:07:24
Autor:
Edemir zandomênico Junior - Prefeito interino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Capanema - ACAV.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:51:00
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa Capanema Nota Mil, estabelece normas de estímulo à cidadania fiscal e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:06:11
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Revisão Geral Anual nas remunerações dos Servidores Municipais Ativos Inativos e Pensionistas, Empregados Públicos, Servidores ocupantes dos cargos de provimento em Comissão, Conselheiros Tutelares e subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e do Procurador Geral do Município e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 17:17:07
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor do Piso Salarial, promove a Revisão Geral Anual - RGA aos profissionais do Magistério Público da Educação Básica da cidade de Capanema - PR e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 17:24:38
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber e incorporar ao Tesouro Municipal recursos provenientes de parcerias para realização de eventos, feiras e festivais e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 17:31:35
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 1.850/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 14:21:55
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos e auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 15:00:56
Autor:
M. Executiva - Vereadores
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o Tratamento Favorecido e Diferenciado e a Concessão de Privilégios para Microempresa-ME, Empresa de Pequeno Porte-EPP, Consórcio Formado Exclusivamente por ME e EPP, Microeemprendedor Individual-MEI, Sociedade Cooperativa, Produtor rural Pessoa Física e o Agricultor Familiar Sediados ou Residentes no Âmbito Local e Regional, e Estabelece Prioridades de Contratações para os de Âmbito Local, nas Contratações Públicas de Bens, serviços e Obras, no Âmbito da Administração Pública da cidade de Capanema-PR e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 17:19:03
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação - CJR
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 23/03/2026 e após enviada para a CJR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com Entidades da Sociedade Civil para a realização da 23º Feira do Melado, 14 Expocap, 12º Mostra de Gado, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 15:59:51
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 36-D da Lei nº 1.795, de 23 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, para adequar a composição do Conselho Municipal de Esporte (COMESP).
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 11:27:59
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 212/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 9:12:29
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: Após recebimento de pareceres das Comissões de CJR e CFO, o PLO 12 segue para a ordem do dia da sessão ordinária do dia 04/05/2026.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Cultura - FUMCAP, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 16:20:28
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do art. 100, caput, da Resolução nº 02, de 27 de novembro de 2018, para alterar o horário das sessões ordinárias.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:48:32
Autor:
M. Executiva - Vereadores
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Quebra de Interstício Regimental para o Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 14:11:32
Autor:
Eduarda Tortora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Dispensa de Pareceres e quebra de Interstício Regimental.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 8:43:19
Autor:
Gean Denardin
Ivone Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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