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EME 1/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 02 de 2026.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 9:26:28
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 18/02/2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Dirceu Alchieri
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica serviço de pavimentação asfáltica.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 16:42:46
Autor:  Eduarda Tortora
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Of. 04/2026 do Legislativo enviando as proposições para o Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica readequação de vias rurais.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 16:48:33
Autor:  Eduarda Tortora
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Of. 04/2026 do Legislativo enviando as proposições para o Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica pavimentação asfáltica.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 14:57:30
Autor:  Brizolinha
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Of. 04/2026 do Legislativo enviando as proposições para o Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica pavimentação poliédrica.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 15:25:18
Autor:  Brizolinha
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Of. 04/2026 do Legislativo enviando as proposições para o Executivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica "Desafetação de Bens Públicos".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 11:05:50
Autor:  Dirceu Alchieri
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 18/02/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam serviços de pavimentação asfáltica na Av. Rio Grande do Sul e adjacências, Bairro Santa Bárbara.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 15:53:16
Autor:  Dirceu Alchieri
Edson Wilmsen
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa no expediente do dia da sessão ordinária do dia 18/2/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita substituição das lixeiras e a revitalização completa do passeio público em frente à Escola Municipal Tancredo Neves.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 15:19:43
Autor:  Eduarda Tortora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 18/02/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita revitalização da Avenida Ataídes Roberto Escher

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 16:11:27
Autor:  Ivone Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 18/02/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita revitalização na Rua Guarany.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 14:29:50
Autor:  Pibe
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição Encaminha ao Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição protocolada, autuada e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Encaminha-se agora a mesma ao Exmo. Senhor Presidente para fins do disposto do artigo nº 121 do Regimento Interno da Câmara municipal de Capanema-PR.
Texto Original

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 14:07:24
Autor:  Edemir zandomênico Junior - Prefeito interino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
27 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Chegada da Lei nº 1.953 de 28 de janeiro de 2026, publicada no DIOEM, edição 1857 do dia 28/01/2026. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal, promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.953, de 28 de janeiro de 2026

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Associação Capanema - ACAV.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 14:51:00
Autor:  Dirceu Alchieri
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 18/02/2026.
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2026  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PRE 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 100, caput, da Resolução nº 02, de 27 de novembro de 2018, para alterar o horário das sessões ordinárias.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 13:48:32
Autor:  M. Executiva - Vereadores
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 18/2/2026.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Quebra de Interstício Regimental para o Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 14:11:32
Autor:  Eduarda Tortora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Apresentação e aprovação do Req. 01/2026 na 2º sessão extraordinária do dia 27/01/2026. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal, promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original