Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Complementar nº 14, de 18 de julho de 2022, que institui a Política Municipal de Contratações Públicas e Estabelece Normas de Interesse Local sobre Licitações e Contratos Administrativos - LCM 14/22, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2026 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno por 9 x 2 na sessão ordinária do dia 22/04/2026. |
| 2 |
Requer Quebra de Interstício Regimental do Projeto de Lei nº 11/2026. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em turno único na sessão ordinária do dia 22/04/2026. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 36-D da Lei nº 1.795, de 23 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, para adequar a composição do Conselho Municipal de Esporte (COMESP). - - |
Aprovado Proposição aprovada por 8 x 0 dos presentes na sessão ordinária do dia 22/04/2026. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 36-D da Lei nº 1.795, de 23 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, para adequar a composição do Conselho Municipal de Esporte (COMESP). - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2026 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno por 8 x 0 dos presentes na sessão ordinária do dia 22/04/2026. |
| 5 |
Indica revitalização da Rua Tibiriçá, no Bairro São José Operário. - Indicação nº 24 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2026 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em turno único na sessão ordinária do dia 22/04/2026. |
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| 6 |
MOÇÃO DE REPÚDIO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE CAPANEMA/PR AO SENADO FEDERAL SOBRE A INDICAÇÃO DO SR. JORGE MESSIAS AO STF. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em turno único na sessão ordinária do dia 22/04/2026. |