Lei Ordinária nº 1.962, de 24 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1962
Ano
2026
Data
24/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2026
Veículo de Publicação
dioem 1914
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 36-D da Lei nº 1.795, de 23 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, para adequar a composição do Conselho Municipal de Esporte (COMESP).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica