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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder executivo Municipal a promover a inclusão do município como ente associado e integrante da Associação dos Municípios do Paraná - AMP, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 324/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 14:23:31
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede incentivo em atendimento ao Parágrafo Único, artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.488/2013, em complementação ao incentivo já concedido por força da Lei nº 1.669/2018 e da Lei nº 1.834/2022, para instalação de 01 (um) novo núcleo de produção de ovos férteis pela Dacla Avícola e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 325/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 14:30:35
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de imóvel público municipal à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná - Polícia Civil.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 351/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 15:40:11
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público Intermunicipal para o desenvolvimento Sustentável da Região da Região Fronteira Sudoeste do estado do Paraná - CIFRA e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 431/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 8:53:09
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 513/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 18:16:46
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima receita e fixa despesas do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 570/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 18:31:45
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: Com a chegada do Substitutivo 01/2024, o Projeto de Lei nº 20/2024 vai para o arquivo da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2024
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Autor(es):
Américo Bellé - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a lei Municipal nº 1.795/2021 e dá outra providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 599/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 11:04:49
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara os Municípios de Capanema e Comandante Andresito irmãos e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 602/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 8:51:17
Autor:
Brizolinha
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Pibe
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2024.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 647/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 16:11:16
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do município de Capanema, para o exercício de 2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 695/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:11:58
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Mais Turismo do Município de Capanema e estabelece outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 744/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 16:16:26
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Extingue parte da Avenida Geraldo Fulber, autoriza a desafetação e a alienação da área desafetada e estabelece outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 745/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 16:22:11
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: Atendendo o Despacho da Mesa Executiva com protocolo 12/2025. Promovo o arquivamento da proposição atendendo o Art. 127 do Regimento Interno. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do art.100, caput, da Resolução nº 02, de 27 de novembro de 2018, para alterar o horário das sessões ordinárias.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 10:29:16
Autor:
Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Declara como inservível bens da Câmara Municipal de Capanema; autoriza a baixa do patrimônio e sua transferência ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 205/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 9:36:17
Autor:
Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo de Capanema, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital) instituindo o Programa Câmara Digital.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 382/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 15:20:31
Autor:
Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 04, de 17 de junho de 2023, que normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal ed Capanema: dá nova redação e acrescenta artigos e anexos.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 399/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 14:10:13
Autor:
Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Declara como inservíveis bens da Câmara Municipal de Capanema; autoriza a baixa do patrimônio e sua transferência ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 514/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 13:22:29
Autor:
Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2024, do Poder Legislativo de Capanema-PR
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 699/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:44:38
Autor:
Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requer dispensa dos pareceres e quebra de interstício regimental dos Projetos de Leis nº 01 e 02/2024, devido a urgência das matérias.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 8:25:02
Autor:
Pibe
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os barracões industriais de propriedade do município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 15:44:43
Autor:
Gean Denardin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da OBSTRUÇÃO da Rua Alagoas.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 10:32:57
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera Requerimento de pedido de informação.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 16:10:29
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requer quebra de interstício regimental dos projetos de leis nº 04, 05 e 06/2024, devido a urgência das matérias.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 10:50:10
Autor:
Edson Wilmsen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feito um Projeto de lei concedendo a Isenção de taxas municipais.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 11:26:56
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requer providências com relação ao Loteamento Cavalheiro.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 8:53:39
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a reabertura de estrada na Linha do Lajeado Grande.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 209/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 14:36:14
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Requer agilidade no preparo da documentação do terreno onde será construída a Delegacia Cidadã.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 280/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 7:48:52
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a destinação dos R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) advindos do Deputado Luizão Goulart.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 14:18:51
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Requer dispensa dos pareceres e quebra de interstício regimental do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2024, devido a urgência da matéria.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 365/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 8:13:52
Autor:
Edson Wilmsen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o Acordo de Cooperação Celebrado entre o Município e a Associação Sol Nascente de Karatê.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 373/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 9:38:00
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Requer providências por parte do município junto a SANEPAR.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 375/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 14:52:38
Autor:
Delmar Balzan
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Requer quebra de interstício regimental do Projeto de Lei Ordinária nº 18/2024, devido à urgência da matéria.
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 441/2024, Data Protocolo:
17/07/2024 -
Horário: 10:56:35
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: REITERA REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 540/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 13:58:38
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Américo Bellé, informações acerca do Pregão Eletrônico nº 34/2024.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 544/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 14:10:38
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Requer prestação de contas referentes aos atendimentos de fisioterapia realizados no Posto de Saúde.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 568/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 15:19:52
Autor:
Gean Denardin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os cemitérios existentes no município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 601/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 8:01:40
Autor:
Edson Wilmsen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Requer quebra de interstício regimental do Projeto de lei Ordinária nº 23/2024, que "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2024".
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 656/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 9:41:37
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: Requer Balancete final, referente à Prestação de Contas da 22º Feira do Melado, ocorrida em setembro deste ano
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 696/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 13:46:51
Autor:
Gean Denardin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Requer cópia da folha ponto dos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do ano de 2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 697/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:20:51
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que a Sessão de Instalação da 18º Legislatura seja realizada no Centro de eventos Martinho Lutero.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 727/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 7:49:23
Autor:
Edson Wilmsen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: Requer dispensa de pareceres e quebra de interstício regimental dos Projetos de Leis Ordinárias nº 25 e 26/2024.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 754/2024, Data Protocolo:
20/12/2024 -
Horário: 10:25:55
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBS 1/2024 - Substitutivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa de Capanema para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 590/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 10:46:16
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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