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IND 22/2020 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal estudos para adoção de política para distribuição gratuita para a população, de kits de prevenção ao covid, entre eles a "Ivermictina".
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 267/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 17:37:55
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Homologa a situação de emergência, declara o estado de calamidade pública, dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços e estabelece outras medidas em decorrência do COVID-19 no âmbito do Município de Capanema.
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Protocolo: 103/2020, Data Protocolo:
01/04/2020 -
Horário: 18:02:00
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Lei 1.705/2019 que dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos; prevenção à Dengue, Zica Vírus e Febre Chikungunya e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Protocolo: 111/2020, Data Protocolo:
13/04/2020 -
Horário: 9:34:24
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a lei 1.706/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente Agentes de combate às Endemias.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Protocolo: 119/2020, Data Protocolo:
16/04/2020 -
Horário: 15:51:32
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo a Saúde Mental e de Prevenção ao Suicídio, denominado "Cuidar da mente é cuidar da vida. Juntos vamos prevenir o suicídio".
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 208/2020, Data Protocolo:
29/06/2020 -
Horário: 14:36:49
Autor:
Brizolinha
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Ginésio
Izolete
Marcelo
Paulo
Policial Pontin
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza, excepcionalmente em razão da pandemia Covid-19, a prorrogação do mandato de Diretores das escolas Municipais.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 292/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 15:17:46
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Requerem nos termos do artigo 38 inciso X da lei Orgânica Municipal e artigo 202 do Regimento Interno da Câmara municipal, a presença do Secretário Municipal de Saúde, para prestar informações sobre as medidas que estão sendo tomadas com relação ao Covid-19 e sobre a "Dengue", no Município de Capanema-PR.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Protocolo: 101/2020, Data Protocolo:
30/03/2020 -
Horário: 17:03:45
Autor:
Brizolinha
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Ginésio
Izolete
Marcelo
Paulo
Policial Pontin
Serginho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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