Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
|
Altera a lei 1.706/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente Agentes de combate às Endemias. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 111
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera Lei 1.705/2019 que dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos; prevenção à Dengue, Zica Vírus e Febre Chikungunya e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão. |
| 3 |
Emenda Substitutiva ao PLO nº 17/2020. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão. |