Lei Ordinária nº 1.735, de 06 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1735
Ano
2020
Data
06/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2020
Veículo de Publicação
DIOEM
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Altera Lei 1.705/2019 que dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos; prevenção à Dengue, Zica Vírus e Febre Chikungunya e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Política Urbana
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica