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IND 10/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de nova dos Programas do PPRA e PCMSO à todos os servidores da Secretaria Municipal de Viação e Obras.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 207/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 17:06:58
Autor:  Brizolinha
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Izolete
Marcelo
Paulo
Policial Pontin
Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Última Ação:   Ofício nº271/2019 respondendo a Indicação 10/2019, proposição segue agora para arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a criar o Cargo de Assessor Contábil na Estrutura Administrativa do município de Capanema e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Processo: 04 / 2019
Protocolo: 5/2019, Data Protocolo: 24/01/2019 - Horário: 8:53:04
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição foi considerado REJEITADO, pois conforme determina o art. 126 do regimento Interno - O Projeto de Lei que receber, quanto ao mérito, Parecer contrário de todas as comissões será tido como REJEITADO.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 20/2019, Data Protocolo: 08/02/2019 - Horário: 8:49:12
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Norma Jurídica com o nº 1.676/2019. A Proposição segue agora para Arquivo.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.676, de 14 de fevereiro de 2019

PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar emergencialmente Fonoaudiólogo.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 79/2019, Data Protocolo: 19/03/2019 - Horário: 16:12:38
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Norma Jurídica com o nº 1.687/2019. A Proposição segue agora para Arquivo.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.687, de 10 de abril de 2019

PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.280, de 25 de março de 2010 - Supervisão e Administração Superior, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 284/2019, Data Protocolo: 11/07/2019 - Horário: 14:04:22
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei com o nº 1.704/2019. O PLO segue agora para arquivo.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.704, de 28 de agosto de 2019

PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera as Leis 1.251/2009 e 1.450/2013 e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 290/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 13:01:49
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 324/2019, Data Protocolo: 16/08/2019 - Horário: 11:13:56
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei Ordinária nº 1.706 de setembro de 2019, a proposição segue agora para arquivamento.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.706, de 11 de setembro de 2019

PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar mais um Psicólogo, temporariamente, alterando o artigo 2º, VII da Lei 1.608/2017.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 351/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 11:04:15
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei com o nº 1.711/2019, enviada ao Legislativo através do ofício nº 319/2019, o PLO nº 43/2019 segue agora para o Arquivo do Legislativo.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.711, de 17 de setembro de 2019