Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 284
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.280, de 25 de março de 2010 - Supervisão e Administração Superior, e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 323
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos; prevenção à Dengue Zica Vírus e Febre Chikungunya e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 324
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente Agentes de Combate às Endemias. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 325
Turno: Segundo
Texto original
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Altera as leis 1.251/2009 e 1.450/2013. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes. |
| 5 |
Indica Projetos junto ao Governo Federal que viabilizem recursos financeiros no montante de R$ 500.000,00, através do Piso de de Atenção Básica - PAB, para destinação à Secretaria de Saúde do Município. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes. |
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| 6 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma varanda anexa a edificação do Clube de Mães e Damas da Comunidade de Cambuí. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único pelos presentes na sessão ordinária do dia 26/08/2019. |
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| 7 |
Indicação nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Delmar Balzan
Protocolo: 326
Turno: Segundo
Texto original
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Indica ao Executivo municipal serviços de canalização de águas pluviais, readequação e calçamento na Av. Ataídes roberto Escher. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único pelos presentes na sessão ordinária do dia 26/08/2019. |