Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 361
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o cadastramento e programas de proteção, orientação das nascentes de água no Município e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno pela maioria dos presentes na sessão ordinária do dia 16/09/2019. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 351
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar mais um Psicólogo, temporariamente, alterando o artigo 2º, VII da Lei 1.608/2017. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno pela maioria dos presentes na sessão ordinária do dia 16/09/2019. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 352
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2019. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno pela maioria dos presentes na sessão ordinária do dia 16/09/2019. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 353
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2019. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno pela maioria dos presentes na sessão ordinária do dia 16/09/2019. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 342
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno pela maioria dos presentes na sessão ordinária do dia 16/09/2019. |
| 6 |
Indica ao Chefe do poder Executivo Municipal, estudos e projeto de viabilização para licenciar o uso de energia elétrica em propriedades rurais. - - |
Aprovado Proposição aprovada pela maioria dos presentes na sessão ordinária do dia 16/09/2019. |