1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 361
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Dispõe sobre o cadastramento e programas de proteção, orientação das nascentes de água no Município e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno pela maioria dos presentes na sessão ordinária do dia 16/09/2019.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 351
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar mais um Psicólogo, temporariamente, alterando o artigo 2º, VII da Lei 1.608/2017.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno pela maioria dos presentes na sessão ordinária do dia 16/09/2019.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 352
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2019.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno pela maioria dos presentes na sessão ordinária do dia 16/09/2019.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 353
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2019.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno pela maioria dos presentes na sessão ordinária do dia 16/09/2019.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 342
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º turno pela maioria dos presentes na sessão ordinária do dia 16/09/2019.
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6 - Indicação nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Izolete
Número de Protocolo: 374
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Indica ao Chefe do poder Executivo Municipal, estudos e projeto de viabilização para licenciar o uso de energia elétrica em propriedades rurais.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada pela maioria dos presentes na sessão ordinária do dia 16/09/2019.
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