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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 9:44:31
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Última Ação:   Ofício nº 42/2021 encaminhado Norma Jurídica nº 1.762/2021. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 3 de 2021  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Delmar Balzan
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.762, de 26 de fevereiro de 2021

PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei 1.706/2019, alterada pela Lei Municipal nº 1.734/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 155/2021, Data Protocolo: 26/03/2021 - Horário: 14:32:11
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
Última Ação:   Ofício nº 95/2021 oriundo do Executivo acompanhando Norma Jurídica nº 1.766/2021, a proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.766, de 07 de abril de 2021

PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 1.608/2017, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais.

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 173/2021, Data Protocolo: 01/04/2021 - Horário: 15:12:08
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Última Ação:   Ofício nº 106/2021 oriundo do Executivo encaminhando Norma Jurídica nº 1.768/2021. A Proposição agora segue para o arquivo da Câmara Municipal.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 11 de 2021  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Delmar Balzan
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.768, de 16 de abril de 2021

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam cópias de documentos, referente a folha de pagamento dos servidores públicos municipais que receberam horas extras nos últimos 4 anos.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 10:27:18
Autor:  Gean Denardin
Cladir Sinesio Klein
Dirceu Alchieri
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Ofício nº 101/2021 do Executivo informações a respeito do Requerimento nº 04/2021, em anexo vem também um pen drive, o qual será disponibilizado aos Edis autores da referida proposição. O arquivo físico que permanecerá na Câmara terá uma cópia da mídia digital (pen drive) em anexo. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original