Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 13/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que interfira junto aos órgãos competentes, e que todas as providências possíveis sejam tomadas para que a Polícia Federal permaneça atuando junto ao Posto Aduaneiro Brasil/Argentina, em nosso Município.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 158/2020, Data Protocolo:
11/05/2020 -
Horário: 14:57:38
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a extinção do consórcio conforme protocolo de intenções, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Protocolo: 187/2020, Data Protocolo:
29/05/2020 -
Horário: 9:36:12
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Trabalho no Município de Capanema, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 199/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 16:18:49
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2020
Última Ação: Deferido pedido de retirada. Para arquivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, bem como a criação do Fundo Municipal do Trabalho no Município de Capanema, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 203/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 11:52:35
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder legislativo Municipal filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 331/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 10:29:37
Autor:
Brizolinha
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|