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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal 1.431, de 11 de abril de 2013, que dispõe sobre a Autorização de uso de Bem Público à sociedade Rural de Capanema.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 43/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 17:02:03
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Norma Jurídica com o nº 1.681/2019. A Proposição segue agora para Arquivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.681, de 21 de março de 2019

PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de bens móveis. conforme especifica.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 93/2019, Data Protocolo: 25/03/2019 - Horário: 8:57:55
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Norma Jurídica com o nº 1.689/2019, segue agora para o ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.690, de 16 de abril de 2019

PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2019.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 240/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 10:21:10
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei Ordinária com o nº 1699/2019. Segue agora a proposição para o Arquivo.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.699, de 03 de julho de 2019

PRE 2/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a transferência de bens móveis considerados inservíveis, na forma que especifica.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 451/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 13:42:42
Autor:  Brizolinha
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição publicada no DIOEM na data de 20/11/2019, segue agora para arquivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 19 de novembro de 2019