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IND 5/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de sistema de energia solar para iluminação nos prédios públicos.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 112/2019, Data Protocolo: 01/04/2019 - Horário: 16:44:22
Autor:  Edson Wilmsen
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição enviada ao Executivo através do Ofício nº23/2019 no dia 09/04/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 17/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica construção de passagem acessíveis para os cadeirantes, no meio dos canteiros centrais, da via pública principal, especialmente onde se encontra a área comercial de nossa cidade.

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 266/2019, Data Protocolo: 08/07/2019 - Horário: 9:43:07
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do Ofício nº 299/2019 do Executivo. A proposição segue agora para arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 18/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica medidas para otimização do "Distrito Industrial Gonçalves Marcello".

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 271/2019, Data Protocolo: 08/07/2019 - Horário: 16:39:39
Autor:  Izolete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do Ofício nº 300/2019 do Executivo. A proposição segue agora para arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 26/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, para fins de regularização fundiária de moradias.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 375/2019, Data Protocolo: 09/09/2019 - Horário: 17:26:31
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor com o consentimento do Presidente do legislativo através de despacho.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 30/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação de Portal nas 02 principais entradas de acesso a cidade de Capanema.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 452/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 14:49:50
Autor:  Ginésio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição recebe resposta do Executivo através do ofício nº 59/2020. A mesma segue agora para arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 31/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal estudos de viabilidade técnica para implantação de via de "mão única" ou alargamento de via pública localizada no Bairro Santa Cruz.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 475/2019, Data Protocolo: 18/11/2019 - Horário: 15:18:56
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição recebe resposta do Executivo através do ofício nº 60/2020. A mesma segue agora para arquivo. Salienta ainda o material em anexo que será entregue ao autor do requerimento.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 32/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal estudos de viabilidade técnica para implantação de "redutor de velocidade" na Rua Paraíba.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 476/2019, Data Protocolo: 18/11/2019 - Horário: 17:47:00
Autor:  Brizolinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição recebe resposta do Executivo através do ofício nº 61/2020. A mesma segue agora para arquivo. Salienta ainda o material em anexo que será entregue ao autor do requerimento.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 34/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de grade de proteção no muro da Casa Mortuária.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 490/2019, Data Protocolo: 28/11/2019 - Horário: 9:20:47
Autor:  Policial Pontin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição recebe resposta do Executivo através do ofício nº 65/2020. A mesma segue agora para arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 35/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede ao Senhor Prefeito a viabilização de recursos financeiros que contemplem serviços de pavimentação asfáltica em Ruas e Avenidas da Cidade.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 495/2019, Data Protocolo: 04/12/2019 - Horário: 15:39:52
Autor:  Brizolinha
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Ginésio
Paulo
Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição recebe resposta do Executivo através do ofício nº 66/2020. A mesma segue agora para arquivo.
Documentos Acessórios: 2

IND 36/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede ao Senhor Prefeito a viabilização de recursos financeiros que contemplem serviços de pavimentação asfáltica em Bairros da Cidade.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 496/2019, Data Protocolo: 04/12/2019 - Horário: 15:54:19
Autor:  Brizolinha
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Ginésio
Paulo
Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição recebe resposta do Executivo através do ofício nº 67/2020. A mesma segue agora para arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a criação e implantação de Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS em imóvel urbano da prefeitura Municipal de Capanema-PR>

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 134/2019, Data Protocolo: 29/04/2019 - Horário: 7:43:21
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Norma Jurídica com o nº 1.693/2019.
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2019  Data Anexação: 10 de Maio de 2019 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.693, de 23 de maio de 2019

PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 1.141/2007 - Lei do Sistema Viário Municipal, hierarquizando e dimensionando as vias públicas, padronização calçada, arborização das vias públicas, bem como da sua definição para novos parcelamentos, e outra providências.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 92/2019, Data Protocolo: 25/03/2019 - Horário: 8:09:11
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Norma Jurídica com o nº 1688, segue agora o PLO para ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.688, de 04 de abril de 2019

PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Denominação da via pública "Travessa Guaraci" para "Travessa Julio Rodrigues".

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 114/2019, Data Protocolo: 08/04/2019 - Horário: 8:09:09
Autor:  Brizolinha
Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2019
Última Ação:   Recebimento do Ofício nº 130 de 2019 que acompanha Norma Jurídica nº 1.692/2019 oriunda do PLO nº 23/2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.692, de 25 de abril de 2019

PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga Lei 1.449/2013

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Protocolo: 397/2019, Data Protocolo: 20/09/2019 - Horário: 15:54:08
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei com o nº 1.715/2019. Segue o PLO nº 48/2019 para o Arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.715, de 22 de outubro de 2019

PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo II - Mapa 2 - do Zoneamento Urbano da Lei nº 1.134/2017, revoga a Lei municipal nº 1.419/2013 e altera a Lei Municipal nº 1.715/2019.

Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 437/2019, Data Protocolo: 25/10/2019 - Horário: 14:06:42
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em norma jurídica pelo Executivo com o nº 1.717/2019. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.717, de 05 de novembro de 2019