Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 134
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a criação e implantação de Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS em imóvel urbano da prefeitura Municipal de Capanema-PR> - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 13/05/2019. |
| 2 |
Emenda nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 154
Turno: Único
Texto original
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Emenda ao Projeto de lei nº 15/2019 que "autoriza a criação e implantação de Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS em imóvel urbano da Prefeitura Municipal de Capanema". - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidades dos presentes na sessão ordinária do dia 13/05/2019. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 145
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2019. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Delmar Balzan
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja encaminhado cópia deste ao Senhor Prefeito Américo Bellé, solicitando o envio da cópia do Contrato com a Sanepar, da Concessão para a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e remoção de esgoto sanitários com o Município de Capanema, bem como sobre a possibilidade de afastar o reajuste de 12,13% do serviço público de água e esgoto no âmbito do nosso Município, através de Decreto. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidades dos presentes na sessão ordinária do dia 13/05/2019. |
| 5 |
Solicita estudos para viabilidade de canalizar o escoamento de águas pluviais na Av. Brasil e Av. Independência. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 13/05/2019. |