Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 9 matérias.

Resultados

IND 1/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O TRECHO DA RUA BAHIA, ENTRE AV. UBIRATÃ E A AV. BOTUCARIS, PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 1/2018, Data Protocolo: 02/02/2018 - Horário: 8:59:23
Autor:  Ginésio
Edson Wilmsen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Arquivo.
Texto Original

IND 4/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O PONTO DE ACESSO AOS LOTEAMENTOS ATLÂNTICO, E ROCAMP, PARA QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES BEM COMO EXECUTAR AS OBRAS POSSÍVEIS PARA QUE SEJA EFETUADA A LIGAÇÃO ENTRE ESSE PONTO E O INSTITUTO FEDERAL.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 21/2018, Data Protocolo: 14/02/2018 - Horário: 17:46:42
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Arquivo.
Texto Original

IND 7/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O CONSELHO TUTELAR.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 30/2018, Data Protocolo: 26/02/2018 - Horário: 17:22:01
Autor:  Brizolinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   Arquivo,
Texto Original

IND 15/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE UM PONTO DE COLETA PERMANENTE DE LIXO ELETRÔNICO.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 82/2018, Data Protocolo: 12/04/2018 - Horário: 9:57:29
Autor:  Policial Pontin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   Arquivo.
Texto Original

IND 45/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA MONTADA UMA FORÇA TAREFA ENTRE AS SECRETARIAS PARA QUE SEJA ESTUDADO E ELABORADO ALGUM TIPO DE SOLUÇÃO PARA REGULARIZAR O LOTEAMENTO IRREGULAR QUE FICA PRÓXIMO A SAÍDA PARA LINHA BONITA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 202/2018, Data Protocolo: 24/08/2018 - Horário: 16:15:53
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e enviada ao Executivo através do ofício nº69/2018 no dia 05/09/2018.
Texto Original

PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
EXTINGUE PARTE DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR A ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 73/2018, Data Protocolo: 05/04/2018 - Horário: 8:58:57
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   Proposição transformada em Norma jurídica com o nº 1.649, de 27 de abril de 2018, a mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.649, de 27 de abril de 2018

PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CHÁCARA Nº 69- A DO SETOR N.E. DA PLANTA GERAL DA CIDADE DE CAPANEMA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AFETAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 139/2018, Data Protocolo: 05/06/2018 - Horário: 9:00:56
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para o Executivo no dia 05/05/2018 através do Ofício nº 54/2018 para fins do disposto no art. 82, da LOM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.654, de 06 de julho de 2018

PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta as políticas públicas de controle populacional, criação, comercialização, adoção e controle sanitário de cães e gatos no município de Capanema, Estado de Paraná.

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 262/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 15:40:49
Autor:  Edson Wilmsen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Última Ação:   Proposição transformada em Norma jurídica com o nº 1.667, de 29 de novembro de 2018, a mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.667, de 29 de novembro de 2018

PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder executivo a realizar permuta de parte da Rua Ubirajaras, do Setor S.E.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 291/2018, Data Protocolo: 17/12/2018 - Horário: 7:53:50
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição transformada em Norma Jurídica com o nº 1.672, de 20 de dezembro de 2018, a mesma segue agora para o Arquivo da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.672, de 20 de dezembro de 2018