Lei Ordinária nº 1.649, de 27 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1649
Ano
2018
Data
27/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
27/04/2018
Veículo de Publicação
DIOEM
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
EXTINGUE PARTE DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR A ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Protocolo nº 73/2018
Assuntos
- Política Urbana
- Transporte
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica