Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da lei nº 850/2000 - Código Tributário do Município de Capanema, relativos à Taxa de Serviço de Coleta de Lixo, e institui normas complementares sobre sua apuração, arrecadação e cobrança. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão orordinária do dia 08/09/2025. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão orordinária do dia 08/09/2025. |
| 3 |
Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão orordinária do dia 08/09/2025. |
| 4 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Eduarda Tortora
Protocolo: 704
Turno: -
Texto original
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Requer a Quebra de Interstício Regimental do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão orordinária do dia 08/09/2025. |
| 5 |
Solicita pavimentação asfáltica em via rural, na comunidade de Alto Faraday. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão orordinária do dia 08/09/2025. |
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| 6 |
Indica aquisição de ônibus escolar. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão orordinária do dia 08/09/2025. |
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| 7 |
Indica aquisição de Tenda de grande porte. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão orordinária do dia 08/09/2025. |
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| 8 |
Solicita intercessão do município junto aos órgãos competentes. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão orordinária do dia 08/09/2025. |
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| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema. - CONTINUAÇÃO DA LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO A PARTIR DA PÁGINA 30 ARTIGO 65
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Matéria lida proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 08/09/2025 até a pg. 33 , artigo 65. |