1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 686
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Altera a redação do art. 238 da Lei Complementar nº 14, de 18 de julho de 2022, que institui a Política Municipal de Contratações Públicas e estabelece normas de interesse local sobre licitações e contratos administrativos.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes da sessão ordinária do dia 08/09/2025.
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2 - Substitutivo nº 2 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 691
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Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capanema, para o período de 2026 a 2029.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes da sessão ordinária do dia 08/09/2025.
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3 - Emenda nº 5 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 711
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Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes da sessão ordinária do dia 08/09/2025.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 688
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes da sessão ordinária do dia 08/09/2025.
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5 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Eduarda Tortora
Número de Protocolo: 704
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Requer a Quebra de Interstício Regimental do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 08/9/2025.
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6 - Emenda nº 5 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 711
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Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes da sessão ordinária do dia 08/09/2025.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 688
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes da sessão ordinária do dia 08/09/2025.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 688
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 3º turno por unanimidade dos presentes da sessão ordinária do dia 08/09/2025.
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9 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Ivone Silva
Número de Protocolo: 674
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Indica reformas na UBS do Santo Expedito.
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Aprovado
Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 8/9/2025.
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10 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Eduarda Tortora
Número de Protocolo: 682
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Solicita a instalação de um poço artesiano no KM 54.
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Aprovado
Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 8/9/2025.
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