Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 18:17
Encerramento: 08/09/2025 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dirceu Alchieri / MDB
Vice-Presidente: Gean Denardin / PSDB
1º Secretário: Ivone Silva / UNIÃO
2º Secretário: Edna Tavares / PL



Lista de Presença na Sessão
André Drebes / PT
Brizolinha / PDT
Dirceu Alchieri / MDB
Edna Tavares / PL
Edson Wilmsen / PDT
Eduarda Tortora / MDB
Gean Denardin / PSDB
Ivone Silva / UNIÃO
Jilmar Jablonski / PL
Pibe / PSD
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

 

Humilhai-vos, pois, debaixo da potente mão de Deus, para que a seu tempo vos exalte; Lançando sobre ele toda a vossa ansiedade, porque ele tem cuidado de vós." 1 Pedro 5:6-7

 

Muitas vezes nosso orgulho impede que sejamos abençoados, não gostamos de ser corrigidos e não gostamos de parecer menor ou menos capaz que alguém, porque queremos sempre ocupar um lugar de honra na mente das pessoas, e isso nos leva a agir com nossa própria força, usando os próprios recursos. Mas quando deixamos Deus agir em nossa vida, e reconhecemos que somos menores que a adversidade, o Senhor usa Seus recursos para nos exaltar e nos honrar, no devido tempo, para que Seu nome seja glorificado. Amém!!

 

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior

(   x    ) aprovada

(       ) reprovada




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 698
Altera dispositivos da lei nº 850/2000 - Código Tributário do Município de Capanema, relativos à Taxa de Serviço de Coleta de Lixo, e institui normas complementares sobre sua apuração, arrecadação e cobrança.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão orordinária do dia 08/09/2025.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 684
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão orordinária do dia 08/09/2025.
3 - Emenda nº 5 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 711
Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão orordinária do dia 08/09/2025.
4 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Eduarda Tortora
Número de Protocolo: 704
Requer a Quebra de Interstício Regimental do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão orordinária do dia 08/09/2025.
5 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: André Drebes
Número de Protocolo: 707
Solicita pavimentação asfáltica em via rural, na comunidade de Alto Faraday.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão orordinária do dia 08/09/2025.
6 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 713
Indica aquisição de ônibus escolar.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão orordinária do dia 08/09/2025.
7 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Edna Tavares
Número de Protocolo: 712
Indica aquisição de Tenda de grande porte.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão orordinária do dia 08/09/2025.
8 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: André Drebes
Número de Protocolo: 714
Solicita intercessão do município junto aos órgãos competentes.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão orordinária do dia 08/09/2025.
9 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 640
Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema.


Obs.: CONTINUAÇÃO DA LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO A PARTIR DA PÁGINA 30 ARTIGO 65
Matéria lida

Obs.: proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 08/09/2025 até a pg. 33 , artigo 65.



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Drebes / PT
Brizolinha / PDT
Dirceu Alchieri / MDB
Edna Tavares / PL
Edson Wilmsen / PDT
Eduarda Tortora / MDB
Gean Denardin / PSDB
Ivone Silva / UNIÃO
Jilmar Jablonski / PL
Pibe / PSD
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 686
Altera a redação do art. 238 da Lei Complementar nº 14, de 18 de julho de 2022, que institui a Política Municipal de Contratações Públicas e estabelece normas de interesse local sobre licitações e contratos administrativos.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes da sessão ordinária do dia 08/09/2025.
2 - Substitutivo nº 2 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 691
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capanema, para o período de 2026 a 2029.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes da sessão ordinária do dia 08/09/2025.
3 - Emenda nº 5 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 711
Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes da sessão ordinária do dia 08/09/2025.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 688
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes da sessão ordinária do dia 08/09/2025.
5 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Eduarda Tortora
Número de Protocolo: 704
Requer a Quebra de Interstício Regimental do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 08/9/2025.
6 - Emenda nº 5 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 711
Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes da sessão ordinária do dia 08/09/2025.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 688
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes da sessão ordinária do dia 08/09/2025.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 688
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 3º turno por unanimidade dos presentes da sessão ordinária do dia 08/09/2025.
9 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Ivone Silva
Número de Protocolo: 674
Indica reformas na UBS do Santo Expedito.
Aprovado

Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 8/9/2025.
10 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Eduarda Tortora
Número de Protocolo: 682
Solicita a instalação de um poço artesiano no KM 54.
Aprovado

Obs.: Aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 8/9/2025.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 2 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim
  • Emenda nº 5 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim
  • Emenda nº 5 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim