Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivos à lei nº 850, de 29 de dezembro de 2000 - Código Tributário Municipal de Capanema, para instituir a Notificação para Autorregularização no procedimento fiscal. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 12/05/2025. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa recupera Capanema, e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 12/05/2025. |
| 3 |
Solicitação de implantação de lombadas na Vila do Alto Faraday. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 12/05/2025. |
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| 4 |
Indica ampliação do Salão Comunitário da Esquina Egon. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 12/05/2025. |
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| 5 |
Indica construção de boca de lobo. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 12/05/2025. |
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| 6 |
Indico troca de local de placa de sinalização de trânsito, localizada na Rua Pará, Bairro São Cristóvão, devido à ineficácia da mesma. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 12/05/2025. |
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| 7 |
Solicita construção de 100 casas populares. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 12/05/2025. |