Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Capanema. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Pibe
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, fixados pela Lei Municipal nº 1.753, de 30 de setembro de 2020. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
| 4 |
Requerimento nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Requer informações com relação as datas e horários das reuniões que serão promovidas, no decorrer do ano de 2022, pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, Secretaria de Saúde de Família e Desenvolvimento Social. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
| 5 |
Indicação nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Uso obrigatório de crachás de identificação, especialmente os servidores da saúde e do CRAS. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
| 6 |
Sugere aquisição e instalação de parquinhos infantis em todos os cinco CMEIS do município. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
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| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Contratações Públicas e estabelece normas de interesse local sobre licitações e contratos administrativos e da outras providências. - |
Matéria lida Proposição apresentada da página 25 até a página 33 art nº47. |