Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a suspensão da Lei Municipal nº 1771, de 18 de maio de 2021, que concedeu a reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. - |
Matéria lida Proposição apresentada em Plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 757
Turno: -
Texto original
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Altera artigo 18 da Lei 1.745 de 23 de julho de 2020 e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição apresentada em Plenário. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Protocolo: 769
Turno: -
Texto original
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Autoriza a transferência de bens móveis considerados inservíveis, na forma que especifica. - |
Matéria lida Proposição apresentada em Plenário. |
| 4 |
Requer nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental do Projeto de Lei n.º 37/2021, de autoria do Executivo Municipal e do Projeto de Lei nº 39/2021 de autoria do Legislativo Municipal. - |
Matéria lida Proposição apresentada em Plenário. |
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| 5 |
Requer nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, documentos que comprovem pagamento de diárias e horas extras aos motoristas lotados na Secretaria de Saúde Municipal, nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. - |
Matéria lida Proposição apresentada em Plenário. |
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| 6 |
Indica construção de estacionamento na Av. Paraná, próximo ao Colégio Padre Cirilo. - |
Matéria lida Proposição apresentada em Plenário. |
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| 7 |
Indica a contratação, através de PSS, função de pedreiro e servente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. - |
Matéria lida Proposição apresentada em Plenário. |
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| 8 |
Indica consertos no sistema de abastecimento de água da Comunidade de Santa Clara. - |
Matéria lida Proposição apresentada em Plenário. |