Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2021 - 18:15
Encerramento: 25/10/2021 - 20:53



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Mesa Diretora
Presidente: Pibe / PSD
Vice-Presidente: Serginho / PT
1º Secretário: Edson Wilmsen / PDT
2º Secretário: Delmar Balzan / PP



Lista de Presença na Sessão
Brizolinha / PDT
Cladir Sinesio Klein / MDB
Delmar Balzan / PP
Dirceu Alchieri / MDB
Edson Wilmsen / PDT
Gean Denardin / PSDB
Olinda Szimanski Pelegrina / PSDB
Pibe / PSD
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

"O Senhor executa atos de justiça, e juízo a favor de todos os oprimidos." Salmos 103:6



Às vezes na história do mundo, esta promessa de Deus parece ser uma miragem perante governos brutais, ódio racial e injustiça humana. Ao longo do tempo, porém, governos brutais são esmagados. Déspotas são enterrados. Indignação moral substitui complacência. Como pessoas do Reino, não acha que somos chamados para modelar a ética e valores da vontade de Deus? Então, vamos renovar a oração que Jesus nos ensinou: "Seja feita a Sua vontade, assim na terra como nos céus"! E vamos demonstrar a vontade de Deus nas nossas famílias, amizades e igrejas! Amém

 

1 - Leitura de Texto Bíblico:

"O Senhor executa atos de justiça, e juízo a favor de todos os oprimidos." Salmos 103:6



Às vezes na história do mundo, esta promessa de Deus parece ser uma miragem perante governos brutais, ódio racial e injustiça humana. Ao longo do tempo, porém, governos brutais são esmagados. Déspotas são enterrados. Indignação moral substitui complacência. Como pessoas do Reino, não acha que somos chamados para modelar a ética e valores da vontade de Deus? Então, vamos renovar a oração que Jesus nos ensinou: "Seja feita a Sua vontade, assim na terra como nos céus"! E vamos demonstrar a vontade de Deus nas nossas famílias, amizades e igrejas! Amém

 

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior.
( x  ) aprovada
(   ) reprovada




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Número de Protocolo: 766
Dispõe sobre a suspensão da Lei Municipal nº 1771, de 18 de maio de 2021, que concedeu a reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 757
Altera artigo 18 da Lei 1.745 de 23 de julho de 2020 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Número de Protocolo: 769
Autoriza a transferência de bens móveis considerados inservíveis, na forma que especifica.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.
4 - Requerimento nº 25 de 2021
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 767
Requer nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental do Projeto de Lei n.º 37/2021, de autoria do Executivo Municipal e do Projeto de Lei nº 39/2021 de autoria do Legislativo Municipal.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.
5 - Requerimento nº 27 de 2021
Autores: Brizolinha, Delmar Balzan, Edson Wilmsen, Pibe, Serginho
Número de Protocolo: 776
Requer nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, documentos que comprovem pagamento de diárias e horas extras aos motoristas lotados na Secretaria de Saúde Municipal, nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.
6 - Indicação nº 105 de 2021
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 751
Indica construção de estacionamento na Av. Paraná, próximo ao Colégio Padre Cirilo.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.
7 - Indicação nº 106 de 2021
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 768
Indica a contratação, através de PSS, função de pedreiro e servente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.
8 - Indicação nº 107 de 2021
Autor: Gean Denardin
Número de Protocolo: 774
Indica consertos no sistema de abastecimento de água da Comunidade de Santa Clara.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brizolinha / PDT
Cladir Sinesio Klein / MDB
Delmar Balzan / PP
Dirceu Alchieri / MDB
Edson Wilmsen / PDT
Gean Denardin / PSDB
Olinda Szimanski Pelegrina / PSDB
Pibe / PSD
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 671
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2022.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada em 1º turno.
2 - Requerimento nº 25 de 2021
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 767
Requer nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental do Projeto de Lei n.º 37/2021, de autoria do Executivo Municipal e do Projeto de Lei nº 39/2021 de autoria do Legislativo Municipal.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada em turno único.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 738
Autoriza o Executivo municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2021.
Aprovado

Obs.: Aprovada em 1º e 2º turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Número de Protocolo: 766
Dispõe sobre a suspensão da Lei Municipal nº 1771, de 18 de maio de 2021, que concedeu a reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1º e 2º turno.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 738
Autoriza o Executivo municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2021.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada em 2º turno.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Número de Protocolo: 766
Dispõe sobre a suspensão da Lei Municipal nº 1771, de 18 de maio de 2021, que concedeu a reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada em 2º turno.
7 - Requerimento nº 23 de 2021
Autor: Gean Denardin
Número de Protocolo: 742
Requer nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, todos os documentos que comprovem o pagamento de horas extras aos Procuradores do Município.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada em turno único.
8 - Requerimento nº 24 de 2021
Autor: Gean Denardin
Número de Protocolo: 743
Requer nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, documentos que comprovem pagamento de diárias aos motoristas lotados na Secretaria Municipal.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada em turno único.
9 - Indicação nº 103 de 2021
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 739
Indica revitalização das áreas nos Bairros de nossa cidade.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada em turno único.
10 - Indicação nº 104 de 2021
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 741
Indica aquisição de um Caminhão Trucado e traçado com esparramador de esterco líquido, através de recursos do Ministério de Agricultura.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada em turno único.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
  • Brizolinha - Sim
  • Cladir Sinesio Klein - Sim
  • Delmar Balzan - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Olinda Szimanski Pelegrina - Sim
  • Pibe - Não Votou
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
  • Brizolinha - Sim
  • Cladir Sinesio Klein - Sim
  • Delmar Balzan - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Olinda Szimanski Pelegrina - Sim
  • Pibe - Não Votou
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
  • Brizolinha - Sim
  • Cladir Sinesio Klein - Sim
  • Delmar Balzan - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Olinda Szimanski Pelegrina - Sim
  • Pibe - Não Votou
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
  • Brizolinha - Sim
  • Cladir Sinesio Klein - Sim
  • Delmar Balzan - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Olinda Szimanski Pelegrina - Sim
  • Pibe - Não Votou
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
  • Brizolinha - Sim
  • Cladir Sinesio Klein - Sim
  • Delmar Balzan - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Olinda Szimanski Pelegrina - Sim
  • Pibe - Não
  • Serginho - Sim