Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 323
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos; prevenção à Dengue Zica Vírus e Febre Chikungunya e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno na sessão ordinária do dia 02/09/2019. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 324
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente Agentes de Combate às Endemias. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno na sessão ordinária do dia 02/09/2019. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 325
Turno: Segundo
Texto original
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Altera as leis 1.251/2009 e 1.450/2013. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno na sessão ordinária do dia 02/09/2019. |