Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2019 - 18:15
Encerramento: 02/09/2019 - 19:25



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Mesa Diretora
Presidente: Brizolinha / PSDB
Vice-Presidente: Serginho / PT
1º Secretário: Edson Wilmsen / PDT
2º Secretário: Delmar Balzan / PP



Lista de Presença na Sessão
Brizolinha / PSDB
Delmar Balzan / PP
Edson Wilmsen / PDT
Ginésio / PT
Izolete / PSDB
Marcelo / PSDB
Paulo / PSDB
Policial Pontin / PR
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

“Na verdade, na verdade vos digo que, se o grão de trigo, caindo na terra, não morrer, fica ele só; mas se morrer, dá muito fruto.” João 12:24



Há coisas que devemmorrer, para que deem lugar à vida. Isso acontece constantemente em nossos relacionamentos.

Se o orgulho não morrer, não nasce o perdão. Se a inveja não morrer, não nasce cooperação. Se o ódio não morrer, não cresce o amor.

Vale a pena fazer um balanço do que deve morrer e do que deve viver em nossos relacionamentos.

Vale a pena deixar morrer as sementes às quais nos agarramos e que, por isso, nada produzem.


Devemosplantar as sementes certas, em terra fértil, para que  possamos dar bons frutos. Amém.

 

3 - Leitura de Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO Nº 296/2019 –

-  297;

- 298;

- 299;

- 300;

- 301/2019 – TODOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 361
Dispõe sobre o cadastramento e programas de proteção, orientação das nascentes de água no Município e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 351
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar mais um Psicólogo, temporariamente, alterando o artigo 2º, VII da Lei 1.608/2017.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 342
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 352
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2019.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 353
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2019.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 21 de 2019
Autor: Policial Pontin
Número de Protocolo: 347
Solicita informações sobre a execução do Hino Nacional nas Escolas Municipais.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brizolinha / PSDB
Delmar Balzan / PP
Edson Wilmsen / PDT
Ginésio / PT
Izolete / PSDB
Marcelo / PSDB
Paulo / PSDB
Policial Pontin / PR
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 323
Dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos; prevenção à Dengue Zica Vírus e Febre Chikungunya e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 2º turno na sessão ordinária do dia 02/09/2019.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 324
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 2º turno na sessão ordinária do dia 02/09/2019.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 325
Altera as leis 1.251/2009 e 1.450/2013.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 2º turno na sessão ordinária do dia 02/09/2019.