Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos; prevenção à Dengue Zica Vírus e Febre Chikungunya e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 324
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente Agentes de Combate às Endemias. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 325
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera as leis 1.251/2009 e 1.450/2013. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indica Projetos junto ao Governo Federal que viabilizem recursos financeiros no montante de R$ 500.000,00, através do Piso de de Atenção Básica - PAB, para destinação à Secretaria de Saúde do Município. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma varanda anexa a edificação do Clube de Mães e Damas da Comunidade de Cambuí. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indicação nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Delmar Balzan
Protocolo: 326
Turno: Primeiro
Texto original
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Indica ao Executivo municipal serviços de canalização de águas pluviais, readequação e calçamento na Av. Ataídes roberto Escher. - |
Não há resultado |