1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 323
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Dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos; prevenção à Dengue Zica Vírus e Febre Chikungunya e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 324
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 325
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Altera as leis 1.251/2009 e 1.450/2013.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 22 de 2019
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 322
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Indica Projetos junto ao Governo Federal que viabilizem recursos financeiros no montante de R$ 500.000,00, através do Piso de de Atenção Básica - PAB, para destinação à Secretaria de Saúde do Município.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 23 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Izolete
Número de Protocolo: 327
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma varanda anexa a edificação do Clube de Mães e Damas da Comunidade de Cambuí.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 24 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Delmar Balzan, Serginho
Número de Protocolo: 326
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Indica ao Executivo municipal serviços de canalização de águas pluviais, readequação e calçamento na Av. Ataídes roberto Escher.
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Matéria não votada
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