SAPL - Câmara Municipal de Capanema - PR

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IND 10/2019 - Indicação Ementa: Indica a realização de nova dos Programas do PPRA e PCMSO à todos os servidores da Secretaria Municipal de Viação e Obras. Apresentação: 10 de Junho de 2019 Protocolo: 207/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 17:06:58 Autor: Brizolinha Delmar Balzan Edson Wilmsen Izolete Marcelo Paulo Policial Pontin Serginho Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Junho de 2019 Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2019 Última Ação: Ofício nº271/2019 respondendo a Indicação 10/2019, proposição segue agora para arquivo. Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ACASA - Associação da Criança e Adolescente de Santo Antônio do Sudoeste-PR, e dá outras providências. Apresentação: 25 de Março de 2019 Protocolo: 91/2019, Data Protocolo: 25/03/2019 - Horário: 7:37:13 Autor: Américo Bellé - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Março de 2019 Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019 Última Ação: Proposição transformada em Norma Jurídica com o nº 1.685/2019, segue agora para o ARQUIVAMENTO. Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.685, de 29 de março de 2019
PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o programa municipal de parcerias público-privadas (PPP) do Município de Capanema e dá outras providências. Apresentação: 20 de Maio de 2019 Protocolo: 167/2019, Data Protocolo: 20/05/2019 - Horário: 17:55:10 Autor: Américo Bellé - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Junho de 2019 24 de Junho de 2019 Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019 Última Ação: Proposição transformada em Norma Jurídica com o nº 1.697/2019. A Proposição segue agora para Arquivo. Matéria Anexada: Emenda nº 3 de 2019 Data Anexação: 14 de Junho de 2019 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.697, de 26 de junho de 2019
PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização para firmar acordo de parcelamento de débitos previdenciários, perante a Secretaria da Receita Federal - INSS e dá outras providências. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 165/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 16:11:35 Autor: Américo Bellé - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Maio de 2019 Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2019 Última Ação: Proposição transformada em Norma Jurídica com número 1.695/2019. Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.695, de 24 de maio de 2019