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IND 10/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de nova dos Programas do PPRA e PCMSO à todos os servidores da Secretaria Municipal de Viação e Obras.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 207/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 17:06:58
Autor:  Brizolinha
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Izolete
Marcelo
Paulo
Policial Pontin
Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Última Ação:   Ofício nº271/2019 respondendo a Indicação 10/2019, proposição segue agora para arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 13/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 241/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 15:37:13
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Última Ação:   Ofício nº 267/2019 com resposta a Indicação nº 13/2019, segue agora para arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 14/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reposição de areia no playground no Parque de Exposição, instalação de brinquedos próprios para as crianças em idade de séries iniciais e a retirada das árvores ornamentais que estão comprometendo as calçadas.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 242/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 16:04:27
Autor:  Izolete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Última Ação:   Ofício nº 269/2019 trazendo resposta a indicação 14/2019. A mesma segue agora para arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 20/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal a elaboração de um "Programa Municipal de Prevenção às Drogas e à violência nas Escolas".

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 289/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 11:08:28
Autor:  Delmar Balzan
Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Última Ação:   Ofício nº 313/2019 trazendo resposta a Indicação 20/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 22/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Projetos junto ao Governo Federal que viabilizem recursos financeiros no montante de R$ 500.000,00, através do Piso de de Atenção Básica - PAB, para destinação à Secretaria de Saúde do Município.

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 322/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 14:21:16
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Última Ação:   Of. nº 331 trazendo resposta da Indicação nº 22/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Conselho Municipal de Saúde de Capanema-PR e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 136/2019, Data Protocolo: 29/04/2019 - Horário: 8:20:16
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SADM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Última Ação:   Arquivamento.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Capanema-PR e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 206/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 10:25:25
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Norma Jurídica com o nº 1.696 e enviada para o Legislativo através do Ofício nº 217/2019, a proposição segue agora para o Arquivo.
Documentos Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.696, de 18 de junho de 2019

PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos; prevenção à Dengue Zica Vírus e Febre Chikungunya e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 323/2019, Data Protocolo: 16/08/2019 - Horário: 10:59:12
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei nº 1.705, segue o PLO agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.705, de 06 de setembro de 2019

PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 324/2019, Data Protocolo: 16/08/2019 - Horário: 11:13:56
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei Ordinária nº 1.706 de setembro de 2019, a proposição segue agora para arquivamento.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.706, de 11 de setembro de 2019