SAPL - Câmara Municipal de Capanema - PR

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IND 21/2019 - Indicação Ementa: Solicitam a inclusão no Orçamento municipal, para o exercício financeiro de 2020, a previsão orçamentária da Câmara municipal. Apresentação: 9 de Agosto de 2019 Protocolo: 308/2019, Data Protocolo: 09/08/2019 - Horário: 14:03:25 Autor: Brizolinha Localização Atual: Poder Executivo - EXE Status: Aguardando Resposta do Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Agosto de 2019 Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019 Última Ação: Proposição enviada para o Poder Executivo através do ofício nº 61/2019. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
IND 22/2019 - Indicação Ementa: Indica Projetos junto ao Governo Federal que viabilizem recursos financeiros no montante de R$ 500.000,00, através do Piso de de Atenção Básica - PAB, para destinação à Secretaria de Saúde do Município. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Protocolo: 322/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 14:21:16 Autor: Serginho Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Agosto de 2019 Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019 Última Ação: Of. nº 331 trazendo resposta da Indicação nº 22/2019. Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores, do Município de Capanema, para o exercício de 2019. Apresentação: 24 de Janeiro de 2019 Protocolo: 7/2019, Data Protocolo: 24/01/2019 - Horário: 16:24:16 Autor: Brizola - Presidente Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Janeiro de 2019 Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Ofício nº 54/2019 que encaminha Lei Ordinária nº 1.673/2019 . A tramitação do PLO nº 01/2019 é o Arquivamento. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.673, de 30 de janeiro de 2019
PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir Créditos adicionais Especiais e suplementares ao Orçamento do município de Capanema, para o exercício de 2019. Apresentação: 23 de Janeiro de 2019 Protocolo: 3/2019, Data Protocolo: 23/01/2019 - Horário: 16:28:20 Autor: Américo Bellé - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Janeiro de 2019 Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2019 Última Ação: Proposição transformada em Norma Jurídica com o nº 1.674/2019. A Proposição segue agora para Arquivo. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.674, de 30 de janeiro de 2019
PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2019. Apresentação: 24 de Janeiro de 2019 Protocolo: 4/2019, Data Protocolo: 24/01/2019 - Horário: 7:52:51 Autor: Américo Bellé - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Janeiro de 2019 29 de Janeiro de 2019 Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2019 Última Ação: Proposição transformada em Norma Jurídica com o nº 1.675/2019. A Proposição segue agora para Arquivo. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.675, de 30 de janeiro de 2019
PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2019. Apresentação: 29 de Julho de 2019 Autor: Américo Bellé - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Agosto de 2019 Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019 Última Ação: Proposição transformada em Lei. Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.702, de 02 de agosto de 2019
PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2019. Apresentação: 12 de Abril de 2019 Protocolo: 124/2019, Data Protocolo: 12/04/2019 - Horário: 16:29:02 Autor: Américo Bellé - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Abril de 2019 Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019 Última Ação: Proposição transformada em Norma Jurídica com o nº 1.691/2019, segue agora para o ARQUIVAMENTO. Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.691, de 24 de abril de 2019
PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2019. Apresentação: 6 de Maio de 2019 Protocolo: 145/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 8:02:11 Autor: Américo Bellé - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Maio de 2019 Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2019 Última Ação: Proposição transformada em Lei - Norma Jurídica nº 1.694 de 23 de maio de 2019. Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.694, de 23 de maio de 2019
PLO 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Apresentação: 28 de Agosto de 2019 Protocolo: 342/2019, Data Protocolo: 28/08/2019 - Horário: 8:20:55 Autor: Américo Bellé - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Setembro de 2019 23 de Setembro de 2019 Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019 Última Ação: Proposição transformada em Lei nº 1.712/2019. A Proposição segue agora para arquivo. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.712, de 24 de setembro de 2019
PLO 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2019. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 352/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 11:12:46 Autor: Américo Bellé - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Setembro de 2019 16 de Setembro de 2019 Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2019 Última Ação: Proposição transformada em Lei com o nº 1.708/2019, enviada ao Legislativo através do ofício nº 319/2019, o PLO nº 45/2019 segue agora para o Arquivo do Legislativo. Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.708, de 17 de setembro de 2019
PLO 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2019. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 353/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 11:17:14 Autor: Américo Bellé - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Setembro de 2019 16 de Setembro de 2019 Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2019 Última Ação: Proposição transformada em Lei com o nº 1.709/2019, enviada ao Legislativo através do ofício nº 319/2019, o PLO nº 46/2019 segue agora para o Arquivo do Legislativo. Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.709, de 20 de setembro de 2019
PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2020. Apresentação: 30 de Setembro de 2019 Protocolo: 409/2019, Data Protocolo: 30/09/2019 - Horário: 16:55:58 Autor: Américo Bellé - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Novembro de 2019 11 de Novembro de 2019 Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019 Última Ação: Proposição transformada em Lei com o número 1.722/2019, a proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal. Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.722, de 22 de novembro de 2019
PLO 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do município de Capanema, para o exercício de 2019. Apresentação: 25 de Outubro de 2019 Protocolo: 439/2019, Data Protocolo: 25/10/2019 - Horário: 16:12:26 Autor: Américo Bellé - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Novembro de 2019 Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2019 Última Ação: Proposição transformada em norma jurídica nº 1.718/2019. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara municipal. Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.718, de 05 de novembro de 2019
PLO 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2019. Apresentação: 4 de Novembro de 2019 Protocolo: 453/2019, Data Protocolo: 04/11/2019 - Horário: 10:53:47 Autor: Américo Bellé - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Novembro de 2019 Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019 Última Ação: Proposição transformada em Norma Jurídica através do Ofício nº 384/2019. A proposição segue agora para arquivamento. Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.720, de 12 de novembro de 2019
PRE 1/2019 - Projeto de Resolução Ementa: Autoriza o Legislativo municipal a proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 12/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 8:15:42 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e após através de requerimento verbal dos vereadores Sergio e Edson a Proposição foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade pelos presentes na Sessão ordinária do dia 04/02/2019. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 05 de fevereiro de 2019