Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 342
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno na sessão ordinária do dia 23/09/2019. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Brizolinha
Protocolo: 387
Turno: Segundo
Texto original
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Extingue o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Capanema - FFCMC, revogando a Lei Municipal nº 1.665, de 20 de novembro de 2018. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º e 2º turno na sessão ordinária do dia 23/09/2019. |
| 3 |
Requerimento nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Delmar Balzan
Protocolo: 395
Turno: Único
Texto original
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Requer nos termos do artigo 143 § 2º do Regimento Interno, a redução do interstício regimental do projeto nº 31/2019 da Mesa Executiva. - - |
Aprovado Proposição aprovada na sessão ordinária do dia 23/09/2019. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Brizolinha
Protocolo: 388
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Dia Municipal do turismo, e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno. |