Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2019 - 18:15
Encerramento: 23/09/2019 - 19:55



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Mesa Diretora
Presidente: Brizolinha / PSDB
Vice-Presidente: Serginho / PT
1º Secretário: Edson Wilmsen / PDT



Lista de Presença na Sessão
Brizolinha / PSDB
Delmar Balzan / PP
Edson Wilmsen / PDT
Ginésio / PT
Izolete / PSDB
Marcelo / PSDB
Paulo / PSDB
Policial Pontin / PR
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

"Agora, pois, SENHOR, que espero eu? A minha esperança está em ti." Salmos 39:7



Não há ninguém em quem possamos esperar com tanta certeza de ajuda, como no Deus do Céu, o Senhor da vida. Na verdade, Ele é o Único Senhor que não muda.

Mudarão os céus e a terra, o mar e tudo o que nele há, mas a Palavra, o Verbo de Deus, jamais mudará! Permanece igual a Si mesmo para sempre, portanto, a nossaesperança está no Senhor que fez os céus e a terra.

Amém!

 

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão da Ata.

3 - Leitura de Correspondências Recebidas:

 

- LEITURA DO OFÍCIO 330/2019

 

 

4 - Leitura de Proposições:

 REQUERIMENTO Nº 23/2019 – GINÉSIO PINHEIRO

 

- REQUERIMENTO 24/2019 – GINÉZIO PINHEIRO

 

- PROJETO DE LEI Nº 48/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 397
Revoga Lei 1.449/2013
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 23 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Ginésio
Número de Protocolo: 396
Requer informações sobre os equipamentos adquiridos da empresa Bransilios Indústria e Comércio de Máquinas Ltda., através do pregão Presencial 056/2016.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 24 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Ginésio
Número de Protocolo: 401
Requer informações sobre os barracões industriais cedidos pelo Município, entre o período de 2013 a 2019.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brizolinha / PSDB
Delmar Balzan / PP
Edson Wilmsen / PDT
Ginésio / PT
Izolete / PSDB
Marcelo / PSDB
Paulo / PSDB
Policial Pontin / PR
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 342
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 2º turno na sessão ordinária do dia 23/09/2019.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Turno: Segundo
Autores: Brizolinha, Delmar Balzan, Edson Wilmsen, Serginho
Número de Protocolo: 387
Extingue o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Capanema - FFCMC, revogando a Lei Municipal nº 1.665, de 20 de novembro de 2018.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º e 2º turno na sessão ordinária do dia 23/09/2019.
3 - Requerimento nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 395
Requer nos termos do artigo 143 § 2º do Regimento Interno, a redução do interstício regimental do projeto nº 31/2019 da Mesa Executiva.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada na sessão ordinária do dia 23/09/2019.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Turno: Segundo
Autores: Brizolinha, Delmar Balzan, Edson Wilmsen, Ginésio, Izolete, Paulo, Policial Pontin, Serginho
Número de Protocolo: 388
Institui o Dia Municipal do turismo, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno.