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IND 38/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL DO PRAZO DE 24 HORAS ENTRE A PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 189/2018, Data Protocolo: 06/08/2018 - Horário: 9:18:03
Autor:  Izolete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada e arquivada.
Texto Original

IND 39/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE A QUANTO A USINA REPASSOU AO MUNICÍPIO ENTRE JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2016, E ONDE FORAM INVESTIDOS ESSES VALORES.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 190/2018, Data Protocolo: 06/08/2018 - Horário: 18:01:30
Autor:  Ginésio
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e enviada ao Executivo através do Ofício nº67/2018.
Texto Original

IND 42/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COBRA PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AS EXIGÊNCIAS DO DECRETO 6.499/2018 E SUGERE MEIOS PARA AUXILIAR A RECUPERAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 198/2018, Data Protocolo: 20/08/2018 - Horário: 14:03:13
Autor:  Edson Wilmsen
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e enviada ao Executivo através do ofício nº68/2018 no dia 05/09/2018.
Texto Original

PELO 1/2018 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Protocolo: 207/2018, Data Protocolo: 04/09/2018 - Horário: 9:40:26
Autor:  Marcelo
Brizolinha
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Ginésio
Izolete
Paulo
Policial Pontin
Serginho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada em segundo turno na sessão ordinária do dia 01/10/2018.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 02 de outubro de 2018

PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL PARÂMETROS PROCEDIMENTAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE COMPOSIÇÃO, NAS MODALIDADES COMPROMISSOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E ACORDO DE LENIÊNCIA, ENVOLVENDO SANÇÕES COMINADAS AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DEFINIDOS NA LEI Nº 8.429, DE 1992, E AOS PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFINIDOS NA LEI Nº 12.846, DE 2013.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 144/2018, Data Protocolo: 18/06/2018 - Horário: 14:30:44
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   proposição arquivada com o DESPACHO DE DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO pela Mesa Executiva atendendo o Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 14
Texto Original

PRE 1/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 134/2018, Data Protocolo: 28/05/2018 - Horário: 17:29:29
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada em segundo turno na Sessão Ordinária do dia 11/06/2018.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 13 de junho de 2018

PRE 2/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Capanema.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 264/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 16:42:09
Autor:  Marcelo
Brizolinha
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Ginésio
Izolete
Paulo
Policial Pontin
Serginho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2018
19 de Novembro de 2018
26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 26/11/2018.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 27 de novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Regimento Interno nº 1, de 27 de novembro de 2018

REQ 8/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL DO PRAZO DE 24 HORAS ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA VOTAÇÃO.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 189/2018, Data Protocolo: 06/08/2018 - Horário: 9:18:03
Autor:  Izolete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição inicialmente lançada em Indicão com o nº38/2018, constatado o erro, o mesmo foi lançado para "Requerimentos" com o nº08/2018 no dia 24/09/2018.
Texto Original