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IND 13/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O TRECHO ENTRE A COMUNIDADE DE MARECHAL LOTT E VIA DE ACESSO A USINA BAIXO IGUAÇU, PARA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 75/2018, Data Protocolo: 09/04/2018 - Horário: 10:45:54
Autor:  Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2018
Última Ação:   Arquivo.
Texto Original

IND 49/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA ESTRADA RURAL EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. ADRIANO AHMANN NO TOCANTE AOS PROTOCOLOS 610/2016 E 688/2016; SOLICITA AINDA QUE O PODER EXECUTIVO INFORME QUAIS MEDIDAS TOMOU E QUAIS ESTARÁ TOMANDO PARA SANAR O CONFLITO.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 220/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 17:29:26
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício nº 77/2018.
Texto Original

IND 51/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica uma alteração na Lei Caminhos da produção, solicitando que seja acrescido em 50 horas/máquinas o subsídio para a terra/plenagem de aviários, que hoje é de 100/horas/máquinas por produtor.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 241/2018, Data Protocolo: 15/10/2018 - Horário: 17:07:47
Autor:  Edson Wilmsen
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2018
Última Ação:   Proposição enviada para o Executivo através do Ofício nº 84/2018.
Texto Original

PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do programa Bônus Agrícola, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 268/2018, Data Protocolo: 23/11/2018 - Horário: 9:35:06
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição transformada em Norma jurídica com o nº 1.669, de 19 de dezembro de 2018, a mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.669, de 19 de dezembro de 2018

PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE FEIRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO OU ATACADO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 275/2018, Data Protocolo: 27/11/2018 - Horário: 8:59:29
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor através do ofício nº 55/2019, do dia 04/02/2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 4/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA IMEDIATA ADEQUAÇÃO DA ESTRADA ENTRE A LINHA REDENÇÃO E A UNIDADE DA COAGRO NA COMUNIDADE DE ALTO FARADAY, POIS ALGUNS TRECHOS NESTE TRAJETO ESTÃO SEVERAMENTE COMPROMETIDO, DEMASIADAMENTE ESTREITOS IMPEDINDO A PASSAGEM SIMULTÂNEA DE DOIS VEÍCULOS, O DESNÍVEL DAS LATERAIS É TÃO GRANDE QUE EXISTE O RISCO DE CAPOTAMENTO CASO ALGUM VEÍCULO VENHA A CAIR NAS LATERAIS DA VIA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 158/2018, Data Protocolo: 03/07/2018 - Horário: 9:00:53
Autor:  Izolete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição inicialmente lançada em Indicão com o nº34/2018, constatado o erro, o mesmo foi lançado para "Requerimentos" com o nº04/2018 no dia 24/09/2018.
Texto Original

REQ 6/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOIS RELATÓRIOS, UM INFORMANDO O NOME DOS MUNÍCIPES QUE FORAM ATENDIDOS COM HORAS MÁQUINAS DISPONIBILIZADAS PELA PREFEITURA E QUANTAS HORAS FORAM DISPONIBILIZADAS DE CADA MÁQUINA NO ANO DE 2018, OUTRO ONDE CONSTE A QUANTIDADE E O VALOR, DE TODAS AS HORAS MÁQUINAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2018, O SALDO QUE ESTÁ DISPONÍVEL PARA UTILIZAÇÃO DO EXECUTIVO E QUAL A DATA DE TÉRMINO DOS CONTRATOS, BEM COMO A INFORMAÇÃO SE EXISTE PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DESTES SERVIÇOS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 179/2018, Data Protocolo: 17/07/2018 - Horário: 9:51:22
Autor:  Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição inicialmente lançada em Indicão com o nº36/2018, constatado o erro, o mesmo foi lançado para "Requerimentos" com o nº06/2018 no dia 24/09/2018.
Texto Original

REQ 13/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes a qual é a atual situação do Município no quesito atendimento de horas máquinas, sejam através do Programa Caminhos da Produção ou para a melhoria de Estradas Rurais.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 240/2018, Data Protocolo: 15/10/2018 - Horário: 16:50:04
Autor:  Izolete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original