Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 268
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do programa Bônus Agrícola, e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 274
Turno: Final
Texto original
|
Altera a Lei nº 950, de 12 de dezembro de 2003 e a lista de serviços do anexo I, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências. - - |
Aprovado proposição aprovada. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 279
Turno: Final
Texto original
|
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, altera a denominação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, da lei municipal nº 1.463/2013 - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
| 5 |
Solicita que o Executivo municipal instale uma lombada na Rua Padre Cirilo próximo ao entroncamento com a Rua Ceará. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |
|
| 6 |
Indicação nº 57 de 2018
Processo: -
Autor: Policial Pontin
Protocolo: 285
Turno: Único
Texto original
|
Solicita melhorias estruturais e de segurança no Cemitério Municipal. - - |
Aprovado Proposição aprovado em turno único. |