1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 268
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Dispõe sobre a criação do programa Bônus Agrícola, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Turno: Final
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 274
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Altera a Lei nº 950, de 12 de dezembro de 2003 e a lista de serviços do anexo I, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Turno: Final
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 279
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Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, altera a denominação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, da lei municipal nº 1.463/2013
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada.
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5 - Indicação nº 56 de 2018
Turno: Único
Autor: Izolete
Número de Protocolo: 284
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Solicita que o Executivo municipal instale uma lombada na Rua Padre Cirilo próximo ao entroncamento com a Rua Ceará.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único.
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6 - Indicação nº 57 de 2018
Turno: Único
Autor: Policial Pontin
Número de Protocolo: 285
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Solicita melhorias estruturais e de segurança no Cemitério Municipal.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovado em turno único.
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