Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requerimento nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Delmar Balzan
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor competente seja elaborado um Projeto de Lei que altere o artigo 1º e dos § 2º e 3º da Lei Municipal nº 1454/2013, que tem como súmula: “Estabelece normas especiais para o funcionamento de bares e estabelecimentos similares e disciplina a comercialização de bebida alcoólica e dá outras providências”. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 01/04/2019. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.141/2007 - Lei do Sistema Viário Municipal, hierarquizando e dimensionando as vias públicas, padronização calçada, arborização das vias públicas, bem como da sua definição para novos parcelamentos, e outra providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 01/04/2019. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar emergencialmente Fonoaudiólogo. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 01/04/2019. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Brizolinha
Protocolo: 70
Turno: Segundo
Texto original
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Reconhece como relevante para a história e para a Cultura do Município de Capanema como "Estrada do Colono". - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 01/04/2019. |