Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2019 - 18:15
Encerramento: 01/04/2019 - 20:17



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Mesa Diretora
Presidente: Brizolinha / PSDB
Vice-Presidente: Serginho / PT
1º Secretário: Edson Wilmsen / PDT
2º Secretário: Delmar Balzan / PP



Lista de Presença na Sessão
Brizolinha / PSDB
Delmar Balzan / PP
Edson Wilmsen / PDT
Ginésio / PT
Izolete / PSDB
Marcelo / PSDB
Paulo / PSDB
Policial Pontin / PR
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

Por vezes fazemos o que não queremos por causa do prazer e do pecado.

A liberdade é originariamente boa,  Ela trafega sobre os trilhos do conhecimento, do desejo.

O homem pode escolher a quem entregar sua vida. Deus é soberano, mas o homem é livre.

Mas, o caminho do homem é viver sobre os trilhos da fé, para ir tomando a forma da maturidade, pois Deus tem alvos elevados para o homem.

Por isso devemos orar a Deus continuamente  e Lhe pedir para nos orientar e seguir as suas instruções para a vida.

Porque mais sábio do que alguém que conquistas cidades inteiras, impérios, palácios é aquele que, desvendando a sua mais profunda identidade, tem o domínio de si mesmo e vive em total dependência de Deus. Quem vive assim sabe gerenciar e desfrutar de todas as suas potencialidades.

3 - Leitura de Correspondências Recebidas:

Leitura dos Ofícios nºs 100 101 e 102/2019 oriundo do Executivo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 111
Solicita cópia da documentação, referente a Prestação de Contas - despesas com a realização das últimas 03(três) Feiras do Melado.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 5 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Edson Wilmsen
Número de Protocolo: 112
Sugere a instalação de sistema de energia solar para iluminação nos prédios públicos.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 6 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Edson Wilmsen
Número de Protocolo: 113
Sugere criação de Mercado de Produtor Municipal.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brizolinha / PSDB
Delmar Balzan / PP
Edson Wilmsen / PDT
Ginésio / PT
Izolete / PSDB
Marcelo / PSDB
Paulo / PSDB
Policial Pontin / PR
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Turno: Segundo
Autores: Brizolinha, Delmar Balzan, Edson Wilmsen, Ginésio, Izolete, Marcelo, Paulo, Policial Pontin, Serginho
Número de Protocolo: 70
Reconhece como relevante para a história e para a Cultura do Município de Capanema como "Estrada do Colono".
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 01/04/2019.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 79
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar emergencialmente Fonoaudiólogo.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 01/04/2019.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 92
Altera a Lei Municipal nº 1.141/2007 - Lei do Sistema Viário Municipal, hierarquizando e dimensionando as vias públicas, padronização calçada, arborização das vias públicas, bem como da sua definição para novos parcelamentos, e outra providências.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 01/04/2019.
4 - Requerimento nº 7 de 2019
Turno: Único
Autores: Delmar Balzan, Brizolinha, Edson Wilmsen, Ginésio, Paulo, Policial Pontin, Serginho
Número de Protocolo: 95
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor competente seja elaborado um Projeto de Lei que altere o artigo 1º e dos § 2º e 3º da Lei Municipal nº 1454/2013, que tem como súmula: “Estabelece normas especiais para o funcionamento de bares e estabelecimentos similares e disciplina a comercialização de bebida alcoólica e dá outras providências”.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 01/04/2019.