SAPL - Câmara Municipal de Capanema - PR

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/12/2018 - 18:15

Encerramento: 19:45

Conteúdo Multimídia

Audio: https://content.jwplatform.com/videos/2P4ENGCY-qSWb0ijU.m4a

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Brizolinha / PSDB

Delmar Balzan / PP

Edson Wilmsen / PDT

Ginésio / PT

Izolete / PSDB

Marcelo / PSDB

Paulo / PSDB

Policial Pontin / PR

Serginho / PT

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Américo Bellé - Prefeito Número de Protocolo: 274	Altera a Lei nº 950, de 12 de dezembro de 2003 e a lista de serviços do anexo I, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Américo Bellé - Prefeito Número de Protocolo: 280	Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Capanema - PR e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - Indicação nº 56 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Izolete Número de Protocolo: 284	Solicita que o Executivo municipal instale uma lombada na Rua Padre Cirilo próximo ao entroncamento com a Rua Ceará.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 57 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Policial Pontin Número de Protocolo: 285	Solicita melhorias estruturais e de segurança no Cemitério Municipal.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Brizolinha / PSDB

Delmar Balzan / PP

Edson Wilmsen / PDT

Ginésio / PT

Izolete / PSDB

Marcelo / PSDB

Paulo / PSDB

Policial Pontin / PR

Serginho / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018 Turno: Final Autor: Américo Bellé - Prefeito Número de Protocolo: 269	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento para o repasse de contribuições à Associação Comercial e Empresarial de Capanema - ACEC.	Aprovado Obs.: Proposição aprovada em 2º turno na Sessão Ordinária do dia 10/12/2018.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018 Turno: Segundo Autor: Américo Bellé - Prefeito Número de Protocolo: 279	Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, altera a denominação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, da lei municipal nº 1.463/2013	Aprovado Obs.: Proposição aprovada em 1º turno na Sessão Ordinária do dia 10/12/2018.
4 - Requerimento nº 15 de 2018 Turno: Primeiro Autores: Marcelo, Izolete Número de Protocolo: 283	Requerem informações referente ao recolhimento do ISS dos Shows da Feira por parte da empresa Ceconi Produções de Shows e Eventos.	Aprovado Obs.: Proposição aprovada em turno único na Sessão Ordinária do dia 10/12/2018.