Resumo (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2018 - 18:15
Encerramento: 03/12/2018 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Marcelo / PSDB
Vice-Presidente: Brizolinha / PSDB
1º Secretário: Izolete / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Brizolinha / PSDB
Delmar Balzan / PP
Edson Wilmsen / PDT
Ginésio / PT
Izolete / PSDB
Marcelo / PSDB
Paulo / PSDB
Policial Pontin / PR
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

Leitura do Vereador Ginésio João Pinheiro.

" Ora, àquele que é poderoso para fazer infinitamente mais do que tudo quanto pedimos ou pensamos, conforme o seu poder que opera em nós, a ele seja a Glória, na Igreja e em Cristo Jesus, por todas as gerações, para todo o sempre. Amém!"

Efésios 3:20 - 20

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente colocou a Ata e ninguém se manifestou, a Ata foi APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 275
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE FEIRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO OU ATACADO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 279
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, altera a denominação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, da lei municipal nº 1.463/2013
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 15 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Marcelo, Izolete
Número de Protocolo: 283
Requerem informações referente ao recolhimento do ISS dos Shows da Feira por parte da empresa Ceconi Produções de Shows e Eventos.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brizolinha / PSDB
Delmar Balzan / PP
Edson Wilmsen / PDT
Ginésio / PT
Izolete / PSDB
Marcelo / PSDB
Paulo / PSDB
Policial Pontin / PR
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 268
Dispõe sobre a criação do programa Bônus Agrícola, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em 1º turno na sessão ordinária do dia 03/12/2018.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 269
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento para o repasse de contribuições à Associação Comercial e Empresarial de Capanema - ACEC.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno na sessão ordinária do dia 03/12/2018.
3 - Requerimento nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcelo
Número de Protocolo: 271
Solicita implantação de lombada próximo a Comunidade de Linha Santa Terezinha.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 03/12/2018.