Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 275
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE FEIRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO OU ATACADO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 279
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, altera a denominação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, da lei municipal nº 1.463/2013 - |
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| 3 |
Requerem informações referente ao recolhimento do ISS dos Shows da Feira por parte da empresa Ceconi Produções de Shows e Eventos. - |
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