Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº1.438/2013 - Lei da Reestrutura e Organização Administrativa do Poder executivo. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
|
Altera o Anexo I e III da Lei Municipal nº 1.280, de 25 de março 2010 - Supervisão e Administração Superior, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Requer informações referentes a qual é a atual situação do Município no quesito atendimento de horas máquinas, sejam através do Programa Caminhos da Produção ou para a melhoria de Estradas Rurais. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Indica uma alteração na Lei Caminhos da produção, solicitando que seja acrescido em 50 horas/máquinas o subsídio para a terra/plenagem de aviários, que hoje é de 100/horas/máquinas por produtor. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Solicita que o Município providencie abertura do prolongamento da Av. Ubirajara no trecho que liga com a Rua Território Fernando de Noronha. - |
Não há resultado |