Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica a execução de pavimentação poliédrica em trecho da localidade de São Sebastião. - Indicação nº 14 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2026 - |
Aprovado proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 9/3/2026. |
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| 2 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a cedência de espaço público para a realização das atividades e reuniões da Associação de Pais de Autistas e Neurodivergentes de Capanema (APANC). - Indicação nº 15 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2026 - |
Aprovado proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 9/3/2026. |
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| 3 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de adequação administrativa para a desvinculação de membros do Poder Legislativo na composição de Conselhos e Comissões Municipais, em observância ao Princípio da separação dos Poderes ao Parecer Jurídico da Procuradoria Legislativa. - Indicação nº 16 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2026 - |
Aprovado proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 9/3/2026. |
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| 4 |
Solicitação de intervenção emergencial para remoção/poda de árvores com risco de queda. - Indicação nº 17 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2026 - |
Aprovado proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 9/3/2026. |